Interiorização de Venezuelanos para Minas Gerais:
instituições que atuam em redes sociais
Visualizações: 965DOI:
https://doi.org/10.20336/rbs.753Palabras clave:
imigração venezuelana, programa de interiorização, organizações da sociedade civil atuantes em Minas GeraisResumen
A temática migração internacional, na atualidade, vem articulando fatores micro e macroestruturais, apontando para fluxos migratórios diferenciados, trazendo à tona a precariedade das políticas públicas migratórias, como é o caso brasileiro, principalmente devido ao grande volume de imigrantes venezuelanos que tiveram o Brasil como destino ou trânsito. Assim, esse artigo teve o objetivo de explicitar as especificidades e o funcionamento do Programa de Interiorização a partir da ação de algumas organizações da sociedade civil, atuantes no Estado de Minas Gerais. O apoio dessas organizações, que se constituem em redes sociais tem sido fundamental na receptividade, no acolhimento e na integração dos imigrantes venezuelanos no Estado, porém se faz necessário uma maior sinergia entre as mesmas, bem como políticas públicas mais direcionadas para o acolhimento e integração desses imigrantes.
Descargas
Citas
ACNUR - Agência da ONU para Refugiados. (2020, jan. 31). Brasil torna-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. ACNUR. https://www.acnur.org/portugues/2020/01/31/brasil-torna-se-o-pais-com-maior-numero-de-refugiados-venezuelanos-reconhecidos-na-america-latina/
Agência Brasil. (2018). Restrição a imigrantes é bandeira de governador eleito em Roraima. Exame. https://exame.com/brasil/restricao-a-imigrantes-e-bandeira-de-governador-eleito-em-roraima/
Baeninger, Rosana. (2018). Introdução. In R. Baeninger et al. (Orgs.), Migrações Sul-Sul (2. ed., pp. 13-14). Nepo/Unicamp.
Baganha, Maria I. (2001). A cada Sul o seu Norte: dinâmicas migratórias em Portugal. In B. de S. Santos (Org.), Globalização, Fatalidade ou Utopia? (pp. 135-159). Edições Afrontamento.
Baltar, Cláudia S., Baltar, Ronaldo, & Favero, Deusa R. (2018). Política de “Interiorização” da migração venezuelana recente: considerações a partir do Estado do Paraná. In R. Baeninger & J. C. Jaroshinski (Coords.), Migrações Venezuelanas (pp. 281-292). Nepo/Unicamp.
Braga, Fernando G. (2011). Conexões territoriais e redes migratórias: uma análise dos novos padrões da migração interna e internacional no Brasil [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/AMSA-8SLL7U
Brandão, Inaê, & Oliveira, Valéria. (2018, ago. 18). Cidade de RR na fronteira com a Venezuela tem tumulto após assalto a comerciante. G1. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2018/08/18/cidade-de-rr-na-fronteira-com-a-venezuela-tem-tumulto-apos-assalto-a-comerciante.ghtml
Brasil. (2018a). Medida provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Mpv/mpv820.htm
Brasil. (2018b). Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13684.htm
Brasil. (2018c). Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9286.htm
Brasil. (2017). Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm
Brasil. (2014). Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil [...] e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm
Brasil. (1997). Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm
Brito, Fausto. (2013). A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional. Revista Brasileira de Estudos de População, 30(1), 77-97. https://doi.org/10.1590/S0102-30982013000100005
Castro, Maria da C. G. de, Fernandes, Duval, & Galvão, Jonnathan M. (2018). Fluxos migratórios na fronteira e os desafios para a assistência social: instrumentos e políticas. In R. Baeninger & A. Canales (Coords.), Migrações Fronteiriças (pp. 436-451). Nepo/Unicamp.
Conselho Nacional de Imigração. (2017). Resolução normativa nº 126, de 2 de março de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. Diário Oficial da União nº 43 (p. 88). https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/03/2017&jornal=1&pagina=88&totalArquivos=132
Folhapress. (2018, ago. 18). Venezuelanos e brasileiros se confrontam nas ruas de cidade de Roraima. Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/venezuelanos-e-brasileiros-se-confrontam-nas-ruas-de-cidade-de-roraima-6z25rvh7k69vlbwmksc3a3vqq/
Folha Web. (2018, abr. 14). Governadora pede que STF determine fechamento da fronteira com a Venezuela. Folha BV. https://folhabv.com.br/noticia/Governadora-pede-que-STF-determine--fechamento-da-fronteira-com-Venezuela/38760
G1. (2018, abr. 13). Roraima entra com ação no STF para pedir fechamento da fronteira com a Venezuela. G1. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/roraima-anuncia-acao-no-stf-para-pedir-para-fechar-fronteira-na-venezuela.ghtml
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA. (2018). Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil (Felix G. Lopez, Org.). IPEA.
Magalhães, Luís F. A., Bógus, Lúcia M. M., & Baeninger, Rosana. (2018). Migrantes haitianos e bolivianos na cidade de São Paulo: transformações econômicas e territorialidades migrantes. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 26(52), 75-94. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880005205
Mendonça, Heloísa. (2018, ago. 27). O “monstro da xenofobia” ronda a porta de entrada de venezuelanos no Brasil. El País. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/17/politica/1534459908_846691.html
Menezes, Diogo. (2018, set. 9). Exército leva venezuelanos em situação de rua para Centro de Triagem após conflito entre brasileiros e imigrantes em Boa Vista. G1. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2018/09/09/exercito-retira-imigrantes-das-ruas-apos-confusao-entre-brasileiros-e-venezuelanos-em-boa-vista.ghtml
Ministério da Defesa. (2019, out. 3). Governo federal lança nova fase da Operação Acolhida para acelerar interiorização de venezuelanos. [Notícia]. https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ultimas-noticias/governo-federal-lanca-nova-fase-da-operacao-acolhida-para-acelerar-interiorizacao-de-venezuelanos
Ministério da Justiça. (2018). Portaria Interministerial nº 12, de 13 de junho de 2018. Dispõe sobre o visto temporário e sobre a autorização de residência para reunião familiar (Diário Oficial da União nº 113, p. 86). https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/25601924/do1-2018-06-14-portaria-interministerial-n-12-de-13-de-junho-de-2018-25601731
Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2019, jul. 25). Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil. [Notícia]. https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1564080197.57
Nolasco, Carlos. (2016). Migrações internacionais: conceitos, tipologia e teorias (Oficina do CES nº 434). Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.
Nunes, Juliana C. (2018, ago. 1). Governadora de Roraima determina controle da fronteira venezuelana. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-08/governadora-de-roraima-determina-controle-da-fronteira-venezuelana
Pereira, José C., Carvalho, Letícia, & Parise, Paolo. (2018). Venezuelanos acolhidos na Missão Paz: do lugar para descanso à incidência política e inserção social. In R. Baeninger & J. C. Jaroshinski (Coords.), Migrações Venezuelanas (pp. 293-303). Nepo/Unicamp.
Pinto, Lara C., & Obregon, Marcelo F. Q. (2018). A crise dos refugiados na Venezuela e a relação com o Brasil. Derecho Y Cambio Social, 15(51).
Rodrigues, Alex. (2019, dez. 6). Acnur: concessão de refúgio a venezuelanos pelo Brasil é um “marco”. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-12/acnur-concessao-de-refugio-venezuelanos-pelo-brasil-e-um-marco
Rodrigues, Alex. (2018, abr. 14). Roraima pede fechamento da fronteira com Venezuela. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/roraima-pede-ao-stf-que-determine-fechamento-da-fronteira-com-venezuela
Rodrigues, Fernando da S., & Silva, Erica S. da. (2017). Estudos sobre colonização e imigração no Norte do Brasil (1840-1930). Revista de História Regional, 22(1), 53-73.
Rodrigues, Mateus, & Palma, Gabriel. (2020, jan. 31). Brasil reconhece, de uma vez, 17 mil venezuelanos como refugiados. G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/31/brasil-reconhece-em-bloco-17-mil-venezuelanos-como-refugiados.ghtml
Roraima. (2017). Decreto n. 24.469-E, de 4 de dez. de 2017. Decreta “situação de emergência social, no estado de Roraima, afetado por intenso processo de imigração, ocasionado pela crise social- econômica na Venezuela (Diário Oficial do Estado de Roraima, nº 3132, p. 8). http://imprensaoficial.rr.gov.br/app/_edicoes/2017/12/doe-20171204.pdf
Roraima. (2016). Decreto n. 22.199-E, de 6 de dez. 2016. Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN nos municípios de Pacaraima e Boa Vista em decorrência dos impactos ocasionados pelo intenso e constante fluxo migratório no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências (Diário Oficial da União nº 2897, p. 3). http://imprensaoficial.rr.gov.br/app/_edicoes/2016/12/doe-20161206.pdf
Ruseishvili, Svetlana, Carvalho, Rodrigo C. de, Nogueira, Mariana F. S. (2018). Construção social do estado de emergência e governança das migrações. O Decreto Estadual nº 24.469-E como divisor de águas. In R. Baeninger & J. C. Jaroshinski (Coords.), Migrações Venezuelanas (pp. 57-67). Nepo/Unicam.
Silva, Camila R. da. (2018). Sínteses, reflexões e perspectivas sobre a política de interiorização no acolhimento de venezuelanos em 2018. In R. Baeninger & J. C. Jaroshinski (Coords.), Migrações Venezuelanas (pp. 322-332). Nepo/Unicamp.
Silva, Sidney. (2018). A fronteira Norte do Brasil – notas de pesquisa. In R. Baeninger & A. Canales (Coords.), Migrações Fronteiriças (pp. 300-303). Nepo/Unicamp.
Simões, Gustavo da F. (2017). Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Editora CRV.
Soares, Weber. (2002). Da metáfora à substância: redes sociais, redes migratórias e migração nacional e internacional em Valadares e Ipatinga [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/FACE-5NGJ5E
Vasconcelos, Iana. (2020). Entre acolher e manter a ordem: notas etnográficas sobre a gestão das forças armadas brasileiras nos abrigos para venezuelanos/as solicitantes de refúgio em Boa Vista-RR. In I. J. de R. Machado (Org.), Etnografias do refúgio no Brasil (pp. 104-117). EduFScar.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2021 Denise Figueiró Mendes, Duval Magalhães Fernandes
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).