Venezuelans interiorization to Minas Gerais:

institutions that work in social networks

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Authors

  • Denise Figueiró Mendes Universidade Federal de Roraima/UFRR
  • Duval Magalhães Fernandes Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMinas

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.753

Keywords:

Venezuelan immigration, Interiorization program, civil society organizations, Minas Gerais state

Abstract

Venezuelan immigrants who hadi Brazil as their destination or transit. Thus, this article aimed to explain the specifics and the functioning of the Interiorization Program based on the actions of some civil society organizations, operating in the State of Minas Gerais. The support of these organizations, which are constituted in social networks, has been fundamental in the receptivity, reception and integration of Venezuelan immigrants in the State, however, it is necessary a greater synergy between them, as well as more directed public policies for the reception and integration of these immigrants.

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Author Biographies

Denise Figueiró Mendes, Universidade Federal de Roraima/UFRR

Professora Efetiva da Universidade Federal de Roraima/UFRR, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais/PPGCS da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUC-MG. Avaliadora adhoc INEP/MEC

Duval Magalhães Fernandes, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUCMinas

Professor Adjunto IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais/PUC-MG – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Doutor em Demografia (UFMG) – Departamento de Geografia.

References

ACNUR - Agência da ONU para Refugiados. (2020, jan. 31). Brasil torna-se o país com maior número de refugiados venezuelanos reconhecidos na América Latina. ACNUR. https://www.acnur.org/portugues/2020/01/31/brasil-torna-se-o-pais-com-maior-numero-de-refugiados-venezuelanos-reconhecidos-na-america-latina/

Agência Brasil. (2018). Restrição a imigrantes é bandeira de governador eleito em Roraima. Exame. https://exame.com/brasil/restricao-a-imigrantes-e-bandeira-de-governador-eleito-em-roraima/

Baeninger, Rosana. (2018). Introdução. In R. Baeninger et al. (Orgs.), Migrações Sul-Sul (2. ed., pp. 13-14). Nepo/Unicamp.

Baganha, Maria I. (2001). A cada Sul o seu Norte: dinâmicas migratórias em Portugal. In B. de S. Santos (Org.), Globalização, Fatalidade ou Utopia? (pp. 135-159). Edições Afrontamento.

Baltar, Cláudia S., Baltar, Ronaldo, & Favero, Deusa R. (2018). Política de “Interiorização” da migração venezuelana recente: considerações a partir do Estado do Paraná. In R. Baeninger & J. C. Jaroshinski (Coords.), Migrações Venezuelanas (pp. 281-292). Nepo/Unicamp.

Braga, Fernando G. (2011). Conexões territoriais e redes migratórias: uma análise dos novos padrões da migração interna e internacional no Brasil [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/AMSA-8SLL7U

Brandão, Inaê, & Oliveira, Valéria. (2018, ago. 18). Cidade de RR na fronteira com a Venezuela tem tumulto após assalto a comerciante. G1. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2018/08/18/cidade-de-rr-na-fronteira-com-a-venezuela-tem-tumulto-apos-assalto-a-comerciante.ghtml

Brasil. (2018a). Medida provisória nº 820, de 15 de fevereiro de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Mpv/mpv820.htm

Brasil. (2018b). Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018. Dispõe sobre medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária; e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/Lei/L13684.htm

Brasil. (2018c). Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018. Define a composição, as competências e as normas de funcionamento do Comitê Federal de Assistência Emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2018/Decreto/D9286.htm

Brasil. (2017). Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Institui a Lei de Migração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13445.htm

Brasil. (2014). Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil [...] e altera as Leis nºs 8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13019.htm

Brasil. (1997). Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Define mecanismos para a implementação do Estatuto dos Refugiados de 1951, e determina outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9474.htm

Brito, Fausto. (2013). A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional. Revista Brasileira de Estudos de População, 30(1), 77-97. https://doi.org/10.1590/S0102-30982013000100005

Castro, Maria da C. G. de, Fernandes, Duval, & Galvão, Jonnathan M. (2018). Fluxos migratórios na fronteira e os desafios para a assistência social: instrumentos e políticas. In R. Baeninger & A. Canales (Coords.), Migrações Fronteiriças (pp. 436-451). Nepo/Unicamp.

Conselho Nacional de Imigração. (2017). Resolução normativa nº 126, de 2 de março de 2017. Dispõe sobre a concessão de residência temporária a nacional de país fronteiriço. Diário Oficial da União nº 43 (p. 88). https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=03/03/2017&jornal=1&pagina=88&totalArquivos=132

Folhapress. (2018, ago. 18). Venezuelanos e brasileiros se confrontam nas ruas de cidade de Roraima. Gazeta do Povo. https://www.gazetadopovo.com.br/mundo/venezuelanos-e-brasileiros-se-confrontam-nas-ruas-de-cidade-de-roraima-6z25rvh7k69vlbwmksc3a3vqq/

Folha Web. (2018, abr. 14). Governadora pede que STF determine fechamento da fronteira com a Venezuela. Folha BV. https://folhabv.com.br/noticia/Governadora-pede-que-STF-determine--fechamento-da-fronteira-com-Venezuela/38760

G1. (2018, abr. 13). Roraima entra com ação no STF para pedir fechamento da fronteira com a Venezuela. G1. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/roraima-anuncia-acao-no-stf-para-pedir-para-fechar-fronteira-na-venezuela.ghtml

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA. (2018). Perfil das organizações da sociedade civil no Brasil (Felix G. Lopez, Org.). IPEA.

Magalhães, Luís F. A., Bógus, Lúcia M. M., & Baeninger, Rosana. (2018). Migrantes haitianos e bolivianos na cidade de São Paulo: transformações econômicas e territorialidades migrantes. REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana, 26(52), 75-94. https://doi.org/10.1590/1980-85852503880005205

Mendonça, Heloísa. (2018, ago. 27). O “monstro da xenofobia” ronda a porta de entrada de venezuelanos no Brasil. El País. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/08/17/politica/1534459908_846691.html

Menezes, Diogo. (2018, set. 9). Exército leva venezuelanos em situação de rua para Centro de Triagem após conflito entre brasileiros e imigrantes em Boa Vista. G1. https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2018/09/09/exercito-retira-imigrantes-das-ruas-apos-confusao-entre-brasileiros-e-venezuelanos-em-boa-vista.ghtml

Ministério da Defesa. (2019, out. 3). Governo federal lança nova fase da Operação Acolhida para acelerar interiorização de venezuelanos. [Notícia]. https://www.gov.br/defesa/pt-br/centrais-de-conteudo/noticias/ultimas-noticias/governo-federal-lanca-nova-fase-da-operacao-acolhida-para-acelerar-interiorizacao-de-venezuelanos

Ministério da Justiça. (2018). Portaria Interministerial nº 12, de 13 de junho de 2018. Dispõe sobre o visto temporário e sobre a autorização de residência para reunião familiar (Diário Oficial da União nº 113, p. 86). https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/25601924/do1-2018-06-14-portaria-interministerial-n-12-de-13-de-junho-de-2018-25601731

Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2019, jul. 25). Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil. [Notícia]. https://www.justica.gov.br/news/collective-nitf-content-1564080197.57

Nolasco, Carlos. (2016). Migrações internacionais: conceitos, tipologia e teorias (Oficina do CES nº 434). Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra.

Nunes, Juliana C. (2018, ago. 1). Governadora de Roraima determina controle da fronteira venezuelana. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2018-08/governadora-de-roraima-determina-controle-da-fronteira-venezuelana

Pereira, José C., Carvalho, Letícia, & Parise, Paolo. (2018). Venezuelanos acolhidos na Missão Paz: do lugar para descanso à incidência política e inserção social. In R. Baeninger & J. C. Jaroshinski (Coords.), Migrações Venezuelanas (pp. 293-303). Nepo/Unicamp.

Pinto, Lara C., & Obregon, Marcelo F. Q. (2018). A crise dos refugiados na Venezuela e a relação com o Brasil. Derecho Y Cambio Social, 15(51).

Rodrigues, Alex. (2019, dez. 6). Acnur: concessão de refúgio a venezuelanos pelo Brasil é um “marco”. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-12/acnur-concessao-de-refugio-venezuelanos-pelo-brasil-e-um-marco

Rodrigues, Alex. (2018, abr. 14). Roraima pede fechamento da fronteira com Venezuela. Agência Brasil. http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2018-04/roraima-pede-ao-stf-que-determine-fechamento-da-fronteira-com-venezuela

Rodrigues, Fernando da S., & Silva, Erica S. da. (2017). Estudos sobre colonização e imigração no Norte do Brasil (1840-1930). Revista de História Regional, 22(1), 53-73.

Rodrigues, Mateus, & Palma, Gabriel. (2020, jan. 31). Brasil reconhece, de uma vez, 17 mil venezuelanos como refugiados. G1. https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/01/31/brasil-reconhece-em-bloco-17-mil-venezuelanos-como-refugiados.ghtml

Roraima. (2017). Decreto n. 24.469-E, de 4 de dez. de 2017. Decreta “situação de emergência social, no estado de Roraima, afetado por intenso processo de imigração, ocasionado pela crise social- econômica na Venezuela (Diário Oficial do Estado de Roraima, nº 3132, p. 8). http://imprensaoficial.rr.gov.br/app/_edicoes/2017/12/doe-20171204.pdf

Roraima. (2016). Decreto n. 22.199-E, de 6 de dez. 2016. Dispõe sobre a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional – ESPIN nos municípios de Pacaraima e Boa Vista em decorrência dos impactos ocasionados pelo intenso e constante fluxo migratório no Sistema Único de Saúde, e dá outras providências (Diário Oficial da União nº 2897, p. 3). http://imprensaoficial.rr.gov.br/app/_edicoes/2016/12/doe-20161206.pdf

Ruseishvili, Svetlana, Carvalho, Rodrigo C. de, Nogueira, Mariana F. S. (2018). Construção social do estado de emergência e governança das migrações. O Decreto Estadual nº 24.469-E como divisor de águas. In R. Baeninger & J. C. Jaroshinski (Coords.), Migrações Venezuelanas (pp. 57-67). Nepo/Unicam.

Silva, Camila R. da. (2018). Sínteses, reflexões e perspectivas sobre a política de interiorização no acolhimento de venezuelanos em 2018. In R. Baeninger & J. C. Jaroshinski (Coords.), Migrações Venezuelanas (pp. 322-332). Nepo/Unicamp.

Silva, Sidney. (2018). A fronteira Norte do Brasil – notas de pesquisa. In R. Baeninger & A. Canales (Coords.), Migrações Fronteiriças (pp. 300-303). Nepo/Unicamp.

Simões, Gustavo da F. (2017). Perfil sociodemográfico e laboral da imigração venezuelana no Brasil. Editora CRV.

Soares, Weber. (2002). Da metáfora à substância: redes sociais, redes migratórias e migração nacional e internacional em Valadares e Ipatinga [Tese de Doutorado, Universidade Federal de Minas Gerais]. https://repositorio.ufmg.br/handle/1843/FACE-5NGJ5E

Vasconcelos, Iana. (2020). Entre acolher e manter a ordem: notas etnográficas sobre a gestão das forças armadas brasileiras nos abrigos para venezuelanos/as solicitantes de refúgio em Boa Vista-RR. In I. J. de R. Machado (Org.), Etnografias do refúgio no Brasil (pp. 104-117). EduFScar.

Published

01-09-2021

How to Cite

Mendes, D. F., & Fernandes, D. M. (2021). Venezuelans interiorization to Minas Gerais:: institutions that work in social networks. Brazilian Journal of Sociology, 9(22), 222–245. https://doi.org/10.20336/rbs.753