Produção orgânica no Brasil: uma análise dos convênios celebrados pelo MAPA com os entes subnacionais (2008-2021)

Lizandro Lui; Jessica Lucion; Wanessa Miquelino

doi:10.20336/rbs.1028

Autores/as

Lizandro Lui Fundação Getúlio Vargas https://orcid.org/0000-0002-9276-247X
Jessica Lucion Instituto Federal Farroupilha https://orcid.org/0000-0002-6388-6350
Wanessa Miquelino Fundação Getúlio Vargas

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.1028

Palabras clave:

producción orgánica, políticas públicas, acuerdos del gobierno federal, agricultura familiar

Resumen

El objetivo de este artículo es analizar el perfil de los convenios firmados por el Ministerio de Agricultura, Ganadería y Abastecimiento (MAPA) con entidades subnacionales enfocadas en la producción orgánica entre 2008 y 2021. Se trata de un estudio documental cuyas fuentes provienen de datos públicos. Se identificó que los 237 convenios enfocados en la producción orgánica se concentran en estados de la región sur del país y que la asignación de recursos a estas actividades ha disminuido con el tiempo. También se señala que el MAPA fue un agente importante en el proceso de financiamiento de estas actividades; sin embargo, ha cedido el paso al Congreso Nacional en los últimos años. Se concluye que es necesario coordinar esfuerzos para asegurar la distribución equitativa de los recursos en todo el territorio para evitar superposiciones y brechas en las políticas públicas.

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Biografía del autor/a

Lizandro Lui, Fundação Getúlio Vargas

Doutor em Sociologia (UFRGS), professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Brasília DF.

Jessica Lucion, Instituto Federal Farroupilha

Doutora em Sociologia (UFRGS), atua como docente no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS

Wanessa Miquelino, Fundação Getúlio Vargas

Mestra em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.

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