Organic production in Brazil

an analysis of the agreements signed by MAPA with subnational entities (2008-2021)

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Authors

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.1028

Keywords:

organic production, public policies, federal government agreements, family farming

Abstract

This article focuses on the analysis of the profile of agreements signed by the Ministry of Agriculture, Livestock and Supply (Mapa) with subnational entities dedicated to organic production in the period from 2008 to 2021. The research comprised document analysis whose sources were publicly available governmental data. The study identified that the 237 agreements aimed at benefitting organic production are concentrated in states of the southern region of the country and that the funds destined for these activities have decreased over time. It is also pointed out that Mapa was an important agent in the process of financing these activities, however, it gave way to the National Congress in recent years. Findings suggest that coordination efforts are necessary to guarantee the equitable distribution of resources across the territory to avoid overlapping and gaps in public policies.

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Author Biographies

Lizandro Lui, Fundação Getúlio Vargas

Doutor em Sociologia (UFRGS), professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Brasília DF.

Jessica Lucion, Instituto Federal Farroupilha

Doutora em Sociologia (UFRGS), atua como docente no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS

Wanessa Miquelino, Fundação Getúlio Vargas

Mestra em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.

References

Anjos, Cristiane S. dos, & Perelló, Luís Fernando C. (2021). Políticas públicas na produção de alimentos orgânicos: desafios e perspectivas. Revista Brasileira de Agroecologia, 16(2), 183-194. https://doi.org/10.33240/rba.v16i2.22943 DOI: https://doi.org/10.33240/rba.v16i2.22943

Aquino, Joacir R. de, Gazolla, Marcio, & Schneider, Sergio. (2017). O financiamento público da produção agroecológica e orgânica no Brasil: inovação institucional, obstáculos e desafios. In: Regina Sambuichi (org.) A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. (pp. 197-228). IPEA.

Bichir, Renata, Simoni Junior, Sergio, & Pereira, Guilherme. (2020). Sistemas nacionais de políticas públicas e seus efeitos na implementação: o caso do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Revista Brasileira de Ciências Sociais, 35(102), e3510207. https://doi.org/10.1590/3510207/2020 DOI: https://doi.org/10.1590/3510207/2020

Brasil, Felipe G., & Bichir, Renata. (2022). Policy dynamics and government attention over welfare policies: an analysis of the Brazilian case. Brazilian Political Science Review, 16(1), e0007. https://doi.org/10.1590/1981-3821202200010006 DOI: https://doi.org/10.1590/1981-3821202200010006

Brasil, Felipe G., & Capella, Ana Claudia N. (2016). Os estudos das políticas públicas no Brasil: passado, presente e caminhos futuros da pesquisa sobre análise de políticas. Revista Política Hoje, 25(1), 71-90. DOI: https://doi.org/10.18829/rp3.v1i1.15903

Brasil. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. (1999). Instrução Normativa 7 de 17 de maio de 1999. Dispõe sobre normas para a produção de produtos orgânicos vegetais e animais. https://www.agrisustentavel.com/leis/instru7.htm

Brasil. Ministério da Agricultura e do Abastecimento. (2009). Instrução Normativa 50 de 5 de novembro de 2009. Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e estabelece os requisitos para a sua utilização nos produtos orgânicos. https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=78083

Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. (2025). Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO). Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/sustentabilidade/organicos/cadastro-nacional-produtores-organicos

Brasil. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. (2022). Plataforma Transferegov. Disponível em: https://www.gov.br/transferegov/pt-br

Brasil. Presidência da República. (2003). Lei Federal 10.831 de 23 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências. Brasília. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.831.htm

Brasil. Presidência da República. (2007). Decreto Federal 6.323 de 27 de dezembro de 2007. Regulamenta a Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica, e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/decreto/d6323.htm#:~:text=DECRETA%3A,qualidade%20dos%20produtos%20e%20processos

Brito, Tayrine P., Aragão, Samanta S., Souza-Esquerdo, Vanilde F. de, & Pereira, Miguel de S. (2023). Perfil dos agricultores orgânicos e as formas de avaliação da conformidade orgânica no estado de São Paulo. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61(3), e260825. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2022.260825 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2022.260825

Caldas, Nádia V., Anjos, Flávio S. dos, Bezerra, Antonio J. A., & Criado, Encarnación A. (2012). Certificação de produtos orgânicos: obstáculos à implantação de um sistema participativo de garantia na Andaluzia, Espanha. Revista de Economia e Sociologia Rural, 50(3), 455-472. https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000300004 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032012000300004

Estanislau, Patrícia, Goebel, Márcio Alberto, Staduto, Jefferson A. R., & Kreter, Ana Cecília. (2021). Spatial distribution of agricultural farms led by women in Brazil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 59(3), e222800. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.222800 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2021.222800

Filgueiras, Fernando; Lui, Lizandro. (2023). A gramática das instituições como ferramenta de análise do desenho institucional. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 38(111), e3811032. https://doi.org/10.1590/3811032/2023 DOI: https://doi.org/10.1590/3811032/2023

Flores, Patricia. The history of organic agriculture and agroecology in Latin America and the Caribbean. In: H. Willer, & J. Lernoud (Eds.). The world of organic agriculture: Statistics and emerging trends 2019. (pp. 262-264). Research Institute of Organic Agriculture (FIBL), Frick; International Federation of Organic Agriculture Movements (IFOAM).

Gazolla, Marcio, & Schneider, Sergio. Qual “fortalecimento” da agricultura familiar? Uma análise do Pronaf crédito de custeio e investimento no Rio Grande do Sul. (2013). Revista de Economia e Sociologia Rural, 51(1), 45-68. https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000100003 DOI: https://doi.org/10.1590/S0103-20032013000100003

Gomes, Rita de Cássia M., Nogueira, Conceição, & Toneli, Maria Juracy F. (2016). Mulheres em contextos rurais: um mapeamento sobre gênero e ruralidade. Psicologia & Sociedade, 28(1), 115-124. https://doi.org/10.1590/1807-03102015v28n1p115 DOI: https://doi.org/10.1590/1807-03102015v28n1p115

Grisa, Cátia, Kato, Karina Y. M., Flexor, Georges G., & Zimmermann, Silvia A. (2017). Capacidades estatais para o desenvolvimento rural no Brasil: análise das políticas públicas para a agricultura familiar. Sociedade e cultura: revista de pesquisas e debates em ciências sociais. 20(1), 13-38. https://doi.org/10.5216/sec.v20i1.50853 DOI: https://doi.org/10.5216/sec.v20i1.50853

IBGE. (2006). Censo Agropecuário: Brasil, grandes regiões e unidades da federação, 2006. IBGE. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/51/agro_2006.pdf

IBGE (2019). Censo Agropecuário: Brasil, grandes regiões e unidades da federação, 2017. IBGE. https://censoagro2017.ibge.gov.br/templates/censo_agro/resultadosagro/index.html

Lima, Luciana L., Aguiar, Rafael B. De, & Lui, Lizandro. (2021). Conectando problemas, soluções e expectativas: mapeando a literatura sobre análise do desenho de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciência Política, (36), e246779. https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.36.246779 DOI: https://doi.org/10.1590/0103-3352.2021.36.246779

Lima, Sandra K., Galiza, Marcelo, Valadares, Alexandre, & Alves, Fabio. (2020). Produção e consumo de produtos orgânicos no mundo e no Brasil. Texto para discussão. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Lui, Lizandro, & Miquelino, Wanessa. (2023). Evolução dos convênios celebrados pelo Ministério da Agricultura com os entes subnacionais no Brasil. Revista de Economia e Sociologia Rural, 61(4), e266689. https://doi.org/10.1590/1806-9479.2022.266689 DOI: https://doi.org/10.1590/1806-9479.2022.266689

Medaets, Jean, & Fonseca, Maria. (2005). Produção orgânica: regulamentação nacional e internacional. Ministério do Desenvolvimento Agrário – NEAD. https://repositorio.iica.int/handle/11324/7775

Meireles, Fernando. (2019). Alinhamento partidário e demanda por transferências federais no Brasil. Revista de Administração Pública, 53(1), 173-194. https://doi.org/10.1590/0034-761220170282 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220170282

Meireles, Fernando. (2023). Política distributiva em coalizão. Dados, 67(1), e20210135. https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.1.308 DOI: https://doi.org/10.1590/dados.2024.67.1.308

Menezes, David C., & Pederiva, João Henrique. (2015). Orçamento impositivo: elementos para discussão. Administração Pública e Gestão Social, 7(4), 178-186. https://doi.org/10.21118/apgs.v7i4.4677 DOI: https://doi.org/10.21118/apgs.v7i4.749

Monteiro, Denis, & Londres, Flavia. (2017). Pra que a vida nos dê flor e frutos: notas sobre a trajetória do movimento agroecológico no Brasil. In: R. Sambuichi et al. (orgs). A política nacional de agroecologia e produção orgânica no Brasil: uma trajetória de luta pelo desenvolvimento rural sustentável. Ipea,

Neves, Edson O., & Steil, Andrea V. (2019). Medidas da aprendizagem organizacional: revisão de literatura e agenda de pesquisa. Organizações & Sociedade, 26(91), 708-728. https://doi.org/10.1590/1984-9260915 DOI: https://doi.org/10.1590/1984-9260915

Parra Filho, Antonio Carlos M., Norder, Luiz Antonio C., Jovchelevich, Pedro, & Kinjo, Sakae. (2018). A convencionalização na produção de sementes na agricultura orgânica brasileira. Revista de Economia e Sociologia Rural, 56(4), 565–582. https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560402 DOI: https://doi.org/10.1590/1234-56781806-94790560402

Pitaluga, Christiane M., & Le Bourlegat, Cleonice A. (2021). Ecossistemas de inovação e as cadeias curtas no abastecimento de alimentos saudáveis às populações vulneráveis em Mato Grosso do Sul durante a pandemia da Covid-19. Estudos Sociedade e Agricultura, 29(2), 404-426. https://doi.org/10.36920/esa-v29n2-7 DOI: https://doi.org/10.36920/esa-v29n2-7

Renting, Henk, Marsden, Terry, & Banks, Jo. (2017). Compreendendo as redes alimentares alternativas: o papel das cadeias curtas de abastecimento de alimentos no desenvolvimento rural. In: S. Schneider, & M. Gazolla (Orgs.). Cadeias curtas e redes agroalimentares alternativas. (pp. 27-51). Editora da UFRGS.

Rover, Oscar (Coord.). (2015). Comercialização de alimentos orgânicos no varejo da Ilha de Santa Catarina – Florianópolis/SC. Relatório final. Editora da UFSC. https://lacaf.paginas.ufsc.br/files/2015/12/relat%C3%B3rio-FINAL-pesquisa-varejo-org%C3%A2nico.-Fpolis.pdf

Sampaio, Rafael, & Lycarião, Diógenes. (2018). Eu quero acreditar! Da importância, formas de uso e limites dos testes de confiabilidade na Análise de Conteúdo. Revista de Sociologia e Política, 26(66), 31-47, 2018. DOI: https://doi.org/10.1590/1678-987318266602

Siliprandi, Emma, & Cintrão, Rosangela. (2015). Mulheres rurais e políticas públicas no Brasil: abrindo espaços para o seu reconhecimento como cidadãs. In: C. Grisa, & S. Schneider (Orgs.). Políticas públicas de desenvolvimento rural no Brasil (pp. 571-592). Editora da UFRGS.

Silva, Marcos F. G., & Teixeira, Marco Antônio C. (2022). A política e a economia do governo Bolsonaro: uma análise sobre a captura do orçamento. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 27(86), 85574. http://dx.doi.org/10.12660/cgpc.v27n86.85574 DOI: https://doi.org/10.12660/cgpc.v27n86.85574

Souza, Celina. (2006). Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, (16), 20-45. https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003 DOI: https://doi.org/10.1590/S1517-45222006000200003

Tomazzoni, Gean Carlos, & Schneider, Sergio. (2020) Cooperativismo na agricultura orgânica no Brasil: contribuições de Chayanov. Revista de Gestão e Organizações Cooperativas, 7, p. 1-16. https://doi.org/10.5902/2359043241660 DOI: https://doi.org/10.5902/2359043241660

Viegas, Rafael R. et al. (2022). A comunicação dos tribunais de contas e ministérios públicos nas redes sociais: os desafios da accountability na democracia digital. Revista de Administração Pública, 56(3), 324-348. https://doi.org/10.1590/0034-761220210320 DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220210320x

Viegas, Rafael R., Loureiro, Maria Rita G., & Abrucio, Fernando Luiz. (2022) Do controle externo à simbiose com o sistema de justiça: a ação normativa do CNJ e do CNMP. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 37(110), e3711005. https://doi.org/10.1590/0034-761220210320 DOI: https://doi.org/10.1590/3711005/2022

Vilela, Gisele et al. (2019). Agricultura orgânica no Brasil: um estudo sobre o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos. Série Documentos. Embrapa Territorial. https://www.infoteca.cnptia.embrapa.br/infoteca/bitstream/doc/1108738/1/5058.pdf

Willer, Helga, & Lernoud, Julia (Eds.). (2019). The world of organic agriculture: statistics and emerging trends. Research Institute of Organic Agriculture FiB e IFOAM – Organics Internacional. https://ciaorganico.net/documypublic/486_2020-organic-world-2019.pdf

Published

03-06-2025

How to Cite

Lui, L., Lucion, J., & Miquelino, W. (2025). Organic production in Brazil: an analysis of the agreements signed by MAPA with subnational entities (2008-2021). Brazilian Journal of Sociology, 13, e-rbs.1028. https://doi.org/10.20336/rbs.1028

Issue

Section

Artigos