O trabalho de plataforma no Brasil e Argentina:

uma visão comparada

Visualizações: 310

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.954

Palavras-chave:

trabalhos de plataforma, controle do trabalho, algoritmo, desenvolvimento tecnológico

Resumo

O trabalho por plataforma vem se constituindo em uma forma de utilização do trabalho que se expande mundialmente nas últimas décadas. Criado a partir do desenvolvimento tecnológico que permitiu o uso de algoritmos para a designação de tarefas, ele rapidamente começou a ser utilizado pelas empresas como uma forma de eliminar os vínculos formais de trabalho e o acesso aos direitos trabalhistas por parte dos trabalhadores, de pagar baixas remunerações, paralelamente ao estabelecimento de um estrito controle sobre o trabalho desenvolvido. Todavia, como soe acontecer, essas características do trabalho não são determinadas inteiramente pela tecnologia, mas principalmente pelas relações de trabalho que se estabelecem entre trabalhadores e empregadores. Tanto é assim que, em muitos países, os trabalhadores vêm garantindo seu acesso a direitos e recebendo melhores remunerações do que em outros. Este texto se propõe a analisar as condições de trabalho de motoristas e entregadores por plataforma no Brasil e Argentina, de forma comparada, levando em consideração suas remunerações e acesso a direitos, bem como as lutas que eles vêm desenvolvendo para melhorar suas condições de trabalho.

 

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jacob Carlos Lima, Universidade Federal de São Carlos

Doutor em Sociologia, USP;

Professor titular do Departamento de Sociologia;

Coordenador Laboratório de Estudos sobre Trabalho, Profissões e Mobilidades;

Pesquisador CNPq

Universidade Federal de São Carlos

Márcia de Paula Leite, UAM Cuajimalpa, México; Unicamp, Brasil

Profesora de la Cátedra Friederich Engels División de Ciencias Sociales y Humanidades UAM Cuajimalpa, México   Professora Colaboradora
Departamento de Ciências Sociais e Educação Unicamp, Brasil    

Andrea Del Bono, CONICET-CITRA; UNAJ; UNLP (Argentina)

Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas (CONICET-CITRA); Universidad Nacional Arturo Jauretche (UNAJ); Universidad Nacional de La Plata (UNLP)

Referências

Abílio, Ludmila C. (2022). Perfis e trajetórias ocupacionais. Em Sidnei Machado & Alexandre Pilan Zanoni. (Org.). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos (127-164). UFPR - Clínica Direito do Trabalho.

Abílio, Ludmila C. (19 fev. 2017). Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra. https://passapalavra.info/2017/02/110685/

Abílio, Ludmila C. (2019). Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, 18 (3), 41-51. http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674

Abílio, Ludmila C., Almeida, Paula F. de, Amorim, Henrique, Cardoso, Ana C. M., Fonseca, Vanessa P. da, Kalil, Renan B., & Machado, Sidnei. (2020). Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a COVID-19. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v.74

Alessi, Gil. (7 ago. 2019). Jornada maior que 24 horas e um salário menor que o mínimo, a vida dos ciclistas de aplicativo em SP. El País. Brasil. https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/06/politica/1565115205_330204.html

Baylos, Antonio. (2022) La larga marcha hacia el trabajo formal: el caso de los riders y la ley 12/2021. Cuadernos de Relaciones Laborales, 40 (1), 95-113.

Benanav, Aaron. (2020). Automation and the future of work. Verso.

Bensusán, Graciela. (2017). Nuevas tendencias en el empleo: retos y opciones para las regulaciones y políticas del mercado de trabajo. Em Graciela Bensusán et al.. (Ed.). Las transformaciones tecnológicas y sus desafíos para el empleo, las relaciones laborales y la identificación de la demanda cualificaciones (pp. 81-171). Serie Documentos de Proyectos. CEPAL

Cardoso, Ana Cláudia, Artur, Karen, & Oliveira, Murilo C. S. (2020). O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência. Revista Valore, 5, 206-230. https://doi.org/10.22408/reva502020657206-230

Castro, Matheus F. de (2010). Os motoboys de São Paulo e a produção de táticas e estratégias na realização das práticas cotidianas. Tese (Doutorado em Psicología Social). Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/T.47.2010.tde-09022011-111013

Darricades, Maria & Fernández Massi, Mariana. (2021). La organización del tiempo de les trabajadores de plataformas. (Informe de investigación). Fundación Friedrich Ebert.

Daugareilh, Isabelle, Degryse, Christophe, & Pochet, Philippe (2019). The Platform Economy and Social Law: Key issues in comparative perspective. ETUI Research Paper, Working Paper 2019.10. https://www.etui.org/sites/default/files/WP-2019.10-EN-v3-WEB.pdf

Del Bono, Andrea. (2019). Trabajadores de plataformas digitales: condiciones laborales en plataformas de reparto a domicilio en Argentina. Cuestiones de Sociología, 21, e083. https://doi.org/10.24215/23468904e083

Del Bono, Andrea. (2023a). Experiencias laborales de trabajadores de plataformas de reparto en el AMBA durante el contexto de aislamiento y distanciamiento social. Em Leticia Muñiz Terra. (Coord.) ¿Encrucijadas o bifurcaciones biográficas? transiciones laborales en contexto de pandemia en Argentina (pp. 67-92). CLACSO.

Del Bono, Andrea, & Maldovan Bonelli, Johanna. (Coord.) (2023b). Cuando el trabajo se vuelve esencial: incertidumbre y encrucijadas de vida en ocupaciones precarias. Miño y Dávila.

De Stefano, Valerio, & Aloisi, Antonio (2019). Fundamental labour rights, platform work and human rights protection of non-standard workers. Em Research Handbook on Labour, Business and Human Rights law (pp. 359-379). Edward Elgar Publishing.

Diana Menéndez, Nicolás. (2021a). Las propuestas de regulación a nivel nacional y subnacional. Em: Julieta Haidar (Coord.), et al. Las plataformas de reparto en Argentina: entre el cambio de gobierno y la pandemia (pp. 43-51). Colección #Método Citra nº 8. CITRA- Conicet.

Diana Menéndez, Nicolás. (2021b). Las formas de organización y protesta de los trabajadores de reparto Em: Julieta Haidar (Coord.), et al. Las plataformas de reparto en Argentina: entre el cambio de gobierno y la pandemia (pp. 34-42). Colección #Método Citra nº 8. CITRA- Conicet.

Fairwork. (2022). Fairwork Brazil 2021: por trabalho decente na Economia de plataformas. Relatório. https://fair.work/wp-content/uploads/sites/17/2022/03/Fairwork-Report-Brazil-2021-PT-1.pdf

Fincato, Denise P., & Wünsch, Guilherme. (2020). Subordinação algorítmica: caminho para o direito do trabalho na encruzilhada tecnológica? RevistaTST, 86 (3): 40-56.

Garavaglia, Pia. (2022). El avance de las plataformas de trabajo en Argentina. Complejidades y desafíos en los sectores de reparto, transporte y servicio doméstico. Documento de Trabajo. CIPPEC.

Grohmann, Rafael. (2022). Plataformas de propriedade de trabalhadores: cooperativas e coletivos de entregadores. Matrizes, 16 (1), 209-233.

Haidar, Julieta, & Garavaglia, Pia. (2022). La “Uberización” del trabajo en el transporte de pasajeros: Uber, Cabify, Beat y Didi, en el AMBA. Colección #Método CITRA nº 12. CITRA-Conicet.

Haidar, Julieta, Diana Menéndez, Nicolás, & Arias, Cora. (2020). La organización vence al algoritmo (?) Plataformas de reparto y procesos de organización de los trabajadores de delivery en Argentina. Revista Pilquen 23(4),15-28.

Jacobsem, Bruno P. (2022). Rotas digitalizadas: autonomia e controle no trabalho de entregadores por aplicativos em Araraquara – SP. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal de São Carlos.

Lima, Jacob Carlos, & Bridi, Maria Aparecida. (2019). Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Caderno CRH, 32 (86), 325-341. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30561

López Mourelo, Elva, & Pereyra, Francisca. (2020). El trabajo en las plataformas digitales de reparto en la Ciudad de Buenos Aires. Estudios del Trabajo 60, 56-91.

Machado, Sidnei (2022). Direitos. Em Sidnei Machado & Alexandre P. Zanoni (Org.). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos. UFPR - Clínica Direito do Trabalho.

McDaid, Emma, Andon, Paul, & Free, Clinton. (2023) Algorithmic management and the politics of demand: Control and resistance at Uber. Accounting, Organizations and Society, 109, Artigo 101465. https://doi.org/10.1016/j.aos.2023.101465

Madariaga, Javier, Buenadicha, Cesar, Molina, Erika, & Ernst, Christoph. (2019). Economía de plataformas y empleo ¿Cómo es trabajar para una app en Argentina? (Monografía do BID, Serie IDB-MG-718). CIPPEC-BID-OIT.

Manzano, Marcelo, & Krein, José Dari. (2014) . Notas sobre a formalização. Estudo de Caso: Brasil. FORLAC-OIT, Escritório Regional para a América Latina. https://www.ilo.org/americas/publicaciones/WCMS_248265/lang--es/index.htm

Manzano, Marcelo, & Krein, André. (13 jul. 2020). A pandemia e o trabalho de motoristas e de entregadores por aplicativos no Brasil. Cesit. https://www.cesit.net.br/a-pandemia-e-o-trabalho--de-motoristas-e-de-entregadores-por-aplicativo-no-brasil/

Mazza, Luigi, & Buono, Renata (27 mar. 2023). Uberizando a vida. Revista Piauí. https://piaui.folha.uol.com.br/uberizando-a-vida/

Martins, Helena, & Valente, Jonas (26-30 set. 2022). As múltiplas mediações do trabalho pelas plataformas digitais: uma visão a partir da Economia Política da Comunicação. (Apresentação de Trabalho). XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC). Buenos Aires, Argentina.

Martins, Helena; Valente, Jonas (5-8 set. 2023). O modelo de negócios das plataformas de mediação de trabalho: uma proposta de análise. (Apresentação de trabalho) 46º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Belo Horizonte, MG, Brasil.

Marx, Karl. (1975). El Capital. El proceso de producción del capital. Tomo I/Vol. 2. Siglo Veintiuno Editores.

Mendonça, Mateus, Woodcock, Jamie, & Grohmann, Rafael. (2022). Composição de classe e migração para entender o trabalho por plataformas: o caso dos entregadores brasileiros no Reino Unido. Caderno CRH, 35, e022022. https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.49104

Muniz, Bianca, & Cícero, José. (20 out. 2021). Aplicativos de delivery: a nova faceta do trabalho infantil. Agência Pública. https://apublica.org/2021/10/aplicativos-de-delivery-a-nova-faceta-do-trabalho-infantil/

Ottaviano, Juan Manuel, O’Farrell, Juan, & Maito, Matías. (2019). Organización sindical de trabajadores de plataformas digitales y criterios para el diseño de políticas públicas. Análisis, 49. Fundación Friedrich Ebert. https://library.fes.de/pdf-files/bueros/argentinien/15913.pdf

Rede Brasil Atual. (30 jun. 2022). Com mais trabalhadores sem carteira e queda na renda, taxa de desemprego recua. https://www.redebrasilatual.com.br/economia/mais-trabalhadores-sem-carteira-queda-na-renda-desemprego-recua/

Sadin, Eric. (2018). La silicolonización del mundo. La irresistible expansión del liberalismo digital. Caja Negra.

Silva, Ricardo B. da. (2009). Os motoboys no globo da morte: circulação no espaço e trabalho precário na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana), Universidade e São Paulo.

Silveira, Jorge William P., & Laat, Erivelton F. de. (2021). Análise coletiva do trabalho dos trabalhadores de aplicativos. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 14 (3):1-12). https://doi.org/10.51896/CCS/WEMU1445

Srnicek, Nick. (2017). Platform Capitalism. Polity Press.

Supiot, Alain. (2000). Les nouveaux visages de la subordination. Droit Social, 2, 131- 145.

Todolí Signes, Adrián. (2015). El impacto de la Uber Economy en las relaciones laborales: los efectos de las plataformas virtuales en el contrato de trabajo. IUSLabor, 3. https://raco.cat/index.php/IUSLabor/article/view/305786

Valente, Josias. (2021). O poder das plataformas digitais e impactos econômicos e políticos sobre a América Latina. Em Edemilson Paraná & Ricardo S. Kaminski. (Org.). Tecnologia e Desenvolvimento nas Américas (pp. 197-222). Coleção Américas Compartilhadas nº 6. Editora CRV.

Downloads

Publicado

02/05/2024

Como Citar

Lima, J. C., Leite, M. de P., & Del Bono, A. (2024). O trabalho de plataforma no Brasil e Argentina:: uma visão comparada. Revista Brasileira De Sociologia - RBS, 11(29), 41–68. https://doi.org/10.20336/rbs.954