O trabalho de plataforma no Brasil e Argentina:
uma visão comparada
Visualizações: 326DOI:
https://doi.org/10.20336/rbs.954Palavras-chave:
trabalhos de plataforma, controle do trabalho, algoritmo, desenvolvimento tecnológicoResumo
O trabalho por plataforma vem se constituindo em uma forma de utilização do trabalho que se expande mundialmente nas últimas décadas. Criado a partir do desenvolvimento tecnológico que permitiu o uso de algoritmos para a designação de tarefas, ele rapidamente começou a ser utilizado pelas empresas como uma forma de eliminar os vínculos formais de trabalho e o acesso aos direitos trabalhistas por parte dos trabalhadores, de pagar baixas remunerações, paralelamente ao estabelecimento de um estrito controle sobre o trabalho desenvolvido. Todavia, como soe acontecer, essas características do trabalho não são determinadas inteiramente pela tecnologia, mas principalmente pelas relações de trabalho que se estabelecem entre trabalhadores e empregadores. Tanto é assim que, em muitos países, os trabalhadores vêm garantindo seu acesso a direitos e recebendo melhores remunerações do que em outros. Este texto se propõe a analisar as condições de trabalho de motoristas e entregadores por plataforma no Brasil e Argentina, de forma comparada, levando em consideração suas remunerações e acesso a direitos, bem como as lutas que eles vêm desenvolvendo para melhorar suas condições de trabalho.
Downloads
Referências
Abílio, Ludmila C. (2022). Perfis e trajetórias ocupacionais. Em Sidnei Machado & Alexandre Pilan Zanoni. (Org.). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos (127-164). UFPR - Clínica Direito do Trabalho.
Abílio, Ludmila C. (19 fev. 2017). Uberização do trabalho: subsunção real da viração. Passa Palavra. https://passapalavra.info/2017/02/110685/
Abílio, Ludmila C. (2019). Uberização: do empreendedorismo para o autogerenciamento subordinado. Psicoperspectivas, 18 (3), 41-51. http://dx.doi.org/10.5027/psicoperspectivas-vol18-issue3-fulltext-1674
Abílio, Ludmila C., Almeida, Paula F. de, Amorim, Henrique, Cardoso, Ana C. M., Fonseca, Vanessa P. da, Kalil, Renan B., & Machado, Sidnei. (2020). Condições de trabalho de entregadores via plataforma digital durante a COVID-19. Revista Jurídica Trabalho E Desenvolvimento Humano, 3. https://doi.org/10.33239/rjtdh.v.74
Alessi, Gil. (7 ago. 2019). Jornada maior que 24 horas e um salário menor que o mínimo, a vida dos ciclistas de aplicativo em SP. El País. Brasil. https://brasil.elpais.com/brasil/2019/08/06/politica/1565115205_330204.html
Baylos, Antonio. (2022) La larga marcha hacia el trabajo formal: el caso de los riders y la ley 12/2021. Cuadernos de Relaciones Laborales, 40 (1), 95-113.
Benanav, Aaron. (2020). Automation and the future of work. Verso.
Bensusán, Graciela. (2017). Nuevas tendencias en el empleo: retos y opciones para las regulaciones y políticas del mercado de trabajo. Em Graciela Bensusán et al.. (Ed.). Las transformaciones tecnológicas y sus desafíos para el empleo, las relaciones laborales y la identificación de la demanda cualificaciones (pp. 81-171). Serie Documentos de Proyectos. CEPAL
Cardoso, Ana Cláudia, Artur, Karen, & Oliveira, Murilo C. S. (2020). O trabalho nas plataformas digitais: narrativas contrapostas de autonomia, subordinação, liberdade e dependência. Revista Valore, 5, 206-230. https://doi.org/10.22408/reva502020657206-230
Castro, Matheus F. de (2010). Os motoboys de São Paulo e a produção de táticas e estratégias na realização das práticas cotidianas. Tese (Doutorado em Psicología Social). Universidade de São Paulo. https://doi.org/10.11606/T.47.2010.tde-09022011-111013
Darricades, Maria & Fernández Massi, Mariana. (2021). La organización del tiempo de les trabajadores de plataformas. (Informe de investigación). Fundación Friedrich Ebert.
Daugareilh, Isabelle, Degryse, Christophe, & Pochet, Philippe (2019). The Platform Economy and Social Law: Key issues in comparative perspective. ETUI Research Paper, Working Paper 2019.10. https://www.etui.org/sites/default/files/WP-2019.10-EN-v3-WEB.pdf
Del Bono, Andrea. (2019). Trabajadores de plataformas digitales: condiciones laborales en plataformas de reparto a domicilio en Argentina. Cuestiones de Sociología, 21, e083. https://doi.org/10.24215/23468904e083
Del Bono, Andrea. (2023a). Experiencias laborales de trabajadores de plataformas de reparto en el AMBA durante el contexto de aislamiento y distanciamiento social. Em Leticia Muñiz Terra. (Coord.) ¿Encrucijadas o bifurcaciones biográficas? transiciones laborales en contexto de pandemia en Argentina (pp. 67-92). CLACSO.
Del Bono, Andrea, & Maldovan Bonelli, Johanna. (Coord.) (2023b). Cuando el trabajo se vuelve esencial: incertidumbre y encrucijadas de vida en ocupaciones precarias. Miño y Dávila.
De Stefano, Valerio, & Aloisi, Antonio (2019). Fundamental labour rights, platform work and human rights protection of non-standard workers. Em Research Handbook on Labour, Business and Human Rights law (pp. 359-379). Edward Elgar Publishing.
Diana Menéndez, Nicolás. (2021a). Las propuestas de regulación a nivel nacional y subnacional. Em: Julieta Haidar (Coord.), et al. Las plataformas de reparto en Argentina: entre el cambio de gobierno y la pandemia (pp. 43-51). Colección #Método Citra nº 8. CITRA- Conicet.
Diana Menéndez, Nicolás. (2021b). Las formas de organización y protesta de los trabajadores de reparto Em: Julieta Haidar (Coord.), et al. Las plataformas de reparto en Argentina: entre el cambio de gobierno y la pandemia (pp. 34-42). Colección #Método Citra nº 8. CITRA- Conicet.
Fairwork. (2022). Fairwork Brazil 2021: por trabalho decente na Economia de plataformas. Relatório. https://fair.work/wp-content/uploads/sites/17/2022/03/Fairwork-Report-Brazil-2021-PT-1.pdf
Fincato, Denise P., & Wünsch, Guilherme. (2020). Subordinação algorítmica: caminho para o direito do trabalho na encruzilhada tecnológica? RevistaTST, 86 (3): 40-56.
Garavaglia, Pia. (2022). El avance de las plataformas de trabajo en Argentina. Complejidades y desafíos en los sectores de reparto, transporte y servicio doméstico. Documento de Trabajo. CIPPEC.
Grohmann, Rafael. (2022). Plataformas de propriedade de trabalhadores: cooperativas e coletivos de entregadores. Matrizes, 16 (1), 209-233.
Haidar, Julieta, & Garavaglia, Pia. (2022). La “Uberización” del trabajo en el transporte de pasajeros: Uber, Cabify, Beat y Didi, en el AMBA. Colección #Método CITRA nº 12. CITRA-Conicet.
Haidar, Julieta, Diana Menéndez, Nicolás, & Arias, Cora. (2020). La organización vence al algoritmo (?) Plataformas de reparto y procesos de organización de los trabajadores de delivery en Argentina. Revista Pilquen 23(4),15-28.
Jacobsem, Bruno P. (2022). Rotas digitalizadas: autonomia e controle no trabalho de entregadores por aplicativos em Araraquara – SP. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Universidade Federal de São Carlos.
Lima, Jacob Carlos, & Bridi, Maria Aparecida. (2019). Trabalho digital e emprego: a reforma trabalhista e o aprofundamento da precariedade. Caderno CRH, 32 (86), 325-341. https://doi.org/10.9771/ccrh.v32i86.30561
López Mourelo, Elva, & Pereyra, Francisca. (2020). El trabajo en las plataformas digitales de reparto en la Ciudad de Buenos Aires. Estudios del Trabajo 60, 56-91.
Machado, Sidnei (2022). Direitos. Em Sidnei Machado & Alexandre P. Zanoni (Org.). O trabalho controlado por plataformas digitais: dimensões, perfis e direitos. UFPR - Clínica Direito do Trabalho.
McDaid, Emma, Andon, Paul, & Free, Clinton. (2023) Algorithmic management and the politics of demand: Control and resistance at Uber. Accounting, Organizations and Society, 109, Artigo 101465. https://doi.org/10.1016/j.aos.2023.101465
Madariaga, Javier, Buenadicha, Cesar, Molina, Erika, & Ernst, Christoph. (2019). Economía de plataformas y empleo ¿Cómo es trabajar para una app en Argentina? (Monografía do BID, Serie IDB-MG-718). CIPPEC-BID-OIT.
Manzano, Marcelo, & Krein, José Dari. (2014) . Notas sobre a formalização. Estudo de Caso: Brasil. FORLAC-OIT, Escritório Regional para a América Latina. https://www.ilo.org/americas/publicaciones/WCMS_248265/lang--es/index.htm
Manzano, Marcelo, & Krein, André. (13 jul. 2020). A pandemia e o trabalho de motoristas e de entregadores por aplicativos no Brasil. Cesit. https://www.cesit.net.br/a-pandemia-e-o-trabalho--de-motoristas-e-de-entregadores-por-aplicativo-no-brasil/
Mazza, Luigi, & Buono, Renata (27 mar. 2023). Uberizando a vida. Revista Piauí. https://piaui.folha.uol.com.br/uberizando-a-vida/
Martins, Helena, & Valente, Jonas (26-30 set. 2022). As múltiplas mediações do trabalho pelas plataformas digitais: uma visão a partir da Economia Política da Comunicação. (Apresentação de Trabalho). XVI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Investigadores de la Comunicación (ALAIC). Buenos Aires, Argentina.
Martins, Helena; Valente, Jonas (5-8 set. 2023). O modelo de negócios das plataformas de mediação de trabalho: uma proposta de análise. (Apresentação de trabalho) 46º Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação, Belo Horizonte, MG, Brasil.
Marx, Karl. (1975). El Capital. El proceso de producción del capital. Tomo I/Vol. 2. Siglo Veintiuno Editores.
Mendonça, Mateus, Woodcock, Jamie, & Grohmann, Rafael. (2022). Composição de classe e migração para entender o trabalho por plataformas: o caso dos entregadores brasileiros no Reino Unido. Caderno CRH, 35, e022022. https://doi.org/10.9771/ccrh.v35i0.49104
Muniz, Bianca, & Cícero, José. (20 out. 2021). Aplicativos de delivery: a nova faceta do trabalho infantil. Agência Pública. https://apublica.org/2021/10/aplicativos-de-delivery-a-nova-faceta-do-trabalho-infantil/
Ottaviano, Juan Manuel, O’Farrell, Juan, & Maito, Matías. (2019). Organización sindical de trabajadores de plataformas digitales y criterios para el diseño de políticas públicas. Análisis, 49. Fundación Friedrich Ebert. https://library.fes.de/pdf-files/bueros/argentinien/15913.pdf
Rede Brasil Atual. (30 jun. 2022). Com mais trabalhadores sem carteira e queda na renda, taxa de desemprego recua. https://www.redebrasilatual.com.br/economia/mais-trabalhadores-sem-carteira-queda-na-renda-desemprego-recua/
Sadin, Eric. (2018). La silicolonización del mundo. La irresistible expansión del liberalismo digital. Caja Negra.
Silva, Ricardo B. da. (2009). Os motoboys no globo da morte: circulação no espaço e trabalho precário na cidade de São Paulo. Dissertação (Mestrado em Geografia Humana), Universidade e São Paulo.
Silveira, Jorge William P., & Laat, Erivelton F. de. (2021). Análise coletiva do trabalho dos trabalhadores de aplicativos. Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, 14 (3):1-12). https://doi.org/10.51896/CCS/WEMU1445
Srnicek, Nick. (2017). Platform Capitalism. Polity Press.
Supiot, Alain. (2000). Les nouveaux visages de la subordination. Droit Social, 2, 131- 145.
Todolí Signes, Adrián. (2015). El impacto de la Uber Economy en las relaciones laborales: los efectos de las plataformas virtuales en el contrato de trabajo. IUSLabor, 3. https://raco.cat/index.php/IUSLabor/article/view/305786
Valente, Josias. (2021). O poder das plataformas digitais e impactos econômicos e políticos sobre a América Latina. Em Edemilson Paraná & Ricardo S. Kaminski. (Org.). Tecnologia e Desenvolvimento nas Américas (pp. 197-222). Coleção Américas Compartilhadas nº 6. Editora CRV.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Jacob Carlos Lima, Márcia de Paula Leite, Andrea Del Bono
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).