Educação e precariedade
ambição na proposição de políticas públicas educacionais como estratégia para a construção de futuros democráticos
Visualizações: 8DOI:
https://doi.org/10.20336/rbs.1136Palavras-chave:
educação, precariedade, democracia, políticas públicasResumo
O artigo discute o descompasso entre as diretrizes constitucionais da educação brasileira e o contexto atual, marcado por crises democráticas, políticas de austeridade e precarização. A partir da análise do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 e do processo de formulação do novo PNE (2024-2034), analiso a política econômica vigente em diálogo com a crítica sociológica contemporânea, tomando como referência as noções de precariedade no contexto do realismo capitalista, no sentido dado por Mark Fisher. Ao mobilizar uma articulação do debate sobre a precariedade e responsabilidade política, o texto propõe a necessidade de uma reflexão sobre um novo vocabulário político que permita enfrentar os desafios contemporâneos e reafirmar a educação como direito e pilar da democracia. Como objetivo, a discussão argumenta o rendimento das teorias sociológicas na construção de futuros possíveis, bem como no enfrentamento da precariedade imposta pelas políticas de austeridade econômica.
Downloads
Referências
Alves, Thiago et al. (2020). Implicações da pandemia da COVID-19 para o financiamento da educação básica. Revista de Administração Pública, 54(4), 979-993. https://doi.org/10.1590/0034-761220200279. DOI: https://doi.org/10.1590/0034-761220200279
Amaral, Nelson C., Assis, Lúcia Maria de, & Rolindo, Joicy Mara R. (2024). 10% do PIB para financiar o PNE 2024-2034: o futuro da educação no Brasil. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10580. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10580 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v35.10580
Arendt, Hannah. (2011) Entre o passado e o futuro. Perspectiva.
Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação – Fineduca. (2023). O Financiamento do PNE (2024-2034): é chegada a hora de priorizar a Educação no processo de desenvolvimento social e econômico do Brasil [Nota técnica, XI Encontro da Fineduca]. https://fineduca.org.br/wp-content/uploads/2023/12/20231221_Nota_Te%CC%81cnica_10_PIB_apoios.pdf
Avelar, Marina. (2018). Giving with an agenda: New philanthropy’s labour in “glocal” education networks of governance [Tese de Doutorado em Educação]. Institute of Education, University College London.
Avelar, Marina. C. & Ball, Stephen. J. (2019). Mapping new philanthropy and the heterarchical state: The mobilization for the National Learning Standards in Brazil. International Journal of Educational Development, 64, 65-73. https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007 DOI: https://doi.org/10.1016/j.ijedudev.2017.09.007
Avritzer, Leonardo. (2016) Impasses da democracia no Brasil. Civilização Brasileira.
Augusto, Maria. H. (2024). O Sistema Nacional de Educação (SNE) e o Financiamento da Educação: perspectiva e desafios. FINEDUCA – Revista de Financiamento da Educação, 14. https://doi.org/10.22491/2236-5907130961 DOI: https://doi.org/10.22491/2236-5907130961
Blyth, Mark. (2017). Austeridade: a história de uma ideia perigosa (Tradução de Petê Rissatti). Autonomia Literária.
Butler, Judith. (2019). Vida precária: os poderes do luto e da violência. Autêntica Editora.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. (2025). Balanço 2025 do Plano Nacional de Educação. https://campanha.org.br/especiais/balanco-do-pne-2025/
Campanha Nacional pelo Direito à Educação. (2024). Análise comparada da Lei 13.005/2014 do Plano Nacional de Educação 2014-2024, das proposições da Conferência Nacional de Educação 2024 e do Projeto de Lei 2.614/2024, enviado pelo Ministério da Educação para o Congresso Nacional [Nota Técnica]. https://campanha.org.br/acervo/nota-tecnica-analise-comparada-da-lei-130052014-do-plano-nacional-de-educacao-2014-2024-das-proposicoes-da-conferencia-nacional-de-educacao-2024-e-do-projeto-de-lei-26142024-enviado-pelo-ministerio-da-educacao-para-o-congresso-nacional/
Cássio, Fernando, Goulart, Débora, & Ximenes, Salomão. (2018). Social impact bonds in Sao Paulo’s state public school system: New modality of public-private partnership in Brazil. Education Policy Analysis Archives, 26(130). https://doi.org/10.14507/epaa.26.3711 DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3711
Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm
Decreto n.º 11.697, de 11 de julho de 2023. (2023). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/decreto/D11697.htm
Descola, Philippe. (2016). Outras naturezas, outras culturas. Editora 34.
Dourado, Luiz F., Araujo, Walisson M. P., & Scheibe, Leda. (2024). O novo Plano Nacional de Educação: tensões e resistências. Retratos da Escola, 18(41). https://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/2266 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2207
Emenda Constitucional n. 95, de 15 de dezembro de 2016. (2016). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Fisher, Mark. (2020). Realismo capitalista: é mais fácil imaginar o fim do mundo do que o fim do capitalismo? Autonomia Literária.
Fórum Nacional de Educação-FNE. (2024). Documento final da Conferência Nacional de Educação – CONAE 2024. https://campanha.org.br/acervo/documento-final-Conae-2024/.
Fraser, Nancy. (2024). Capitalismo canibal: como nosso sistema está devorando nossa democracia, o cuidado e o planeta e o que podemos fazer a respeito disso. Autonomia Literária.
Freud, Sigmund. (2011). Inibição, sintoma e angústia (1926). In S. Freud, Obras Completas (Vol. 17, pp. 13-121). Companhia das Letras.
Frigotto, Gaudêncio. (2017). Escola “sem” partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. UERJ, LPP.
Frossard, Marcele. (2015). O campo da educação no Brasil: disputas sobre educação escolar pública. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais), Departamento de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro. https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/25226/25226.PDF.
Frossard, Marcele. (2020). Raízes epistemológicas dos discursos sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 215 f. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) – Instituto de Ciências Sociais, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/23709.
Frossard, Marcele. (2022). Homeschooling (educação domiciliar) e democracia: uma contradição radical? Cadernos da Pedagogia, v. 16, n. 35, p. 54-69, maio-agosto. https://www.cadernosdapedagogia.ufscar.br/index.php/cp/article/view/1854.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. (2024). Relatório do 5º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2024. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quinto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep. (2022). Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação – 2022. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_quarto_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Jacomini, Márcia A. (2024). Sociedade civil e sociedade política nos planos de educação. Educação & Sociedade, 45, e282250. https://doi.org/10.1590/ES.282250 DOI: https://doi.org/10.1590/es.282250
Jameson, Fredric. (2002). Pós-modernismo: a lógica cultural do capitalismo tardio. Ática.
Lei Complementar n. 200, de 30 de agosto de 2023. (2023). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp200.htm
Lei n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. (2014). https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. (1996). http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.
Lucena, Carlos, Lucena, Lurdes, & Previtali, Fabiane S. (2016). A resistência petroleira e a privatização no pré-sal no Brasil. Revista História & Perspectivas, 29(55). https://seer.ufu.br/index.php/historiaperspectivas/article/view/35780
Lynch, Christian, & Cassimiro, Paulo. (2022). O populismo reacionário: ascensão e legado do bolsonarismo. Editora Contracorrente.
Martins, Michele A., Deitos, Roberto A., & Reis, Luiz F. (2024). A Emenda Constitucional 95 e seus impactos nos investimentos em MDE. Acta Scientiarum. Education, 46(1), e61779. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v46i1.61779 DOI: https://doi.org/10.4025/actascieduc.v46i1.61779
Mouffe, Chantal. (2015). Sobre o político. Editora WMF Martins Fontes.
Nussbaum, Martha. (2015). Sem fins lucrativos: por que a democracia precisa das humanidades. Editora WMF Martins Fontes.
Oliveira, Eduardo, & Frossard, Marcele. (2023). Nostalgias em disputa: as desordens do tempo nos programas de governo de Lula e de Bolsonaro em 2022. Revista Comunicando, 12(1), e023012. https://revistacomunicando.sopcom.pt/index.php/comunicando/article/view/313.
Pellanda, Andressa, & Frossard, Marcele. (2024) O poder do agronegócio na educação brasileira: lobby, grupos de interesse e desafios para a justiça climática. Trabalho apresentado no 14º Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política. https://www.abcp2024.sinteseeventos.com.br/trabalho/view?ID_TRABALHO=907&impressao&printOnLoad.
Pellanda, Andressa, & Rodrigues, Ana. H. (2024). A Conae 2024 como mecanismo de defesa da educação como direito humano: uma análise à luz do arcabouço legal internacional e uma crítica às reformas liberais. Retratos da Escola, 18(41). https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2178 DOI: https://doi.org/10.22420/rde.v18i41.2178
Portaria n.º 478, de 17 de março de 2023. (2023). https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-478-de-17-de-marco-de-2023-471602609
Przeworski, Adam. (2020). Crises da democracia. Zahar.
Rossi, Pedro, Oliveira, Ana Luíza M., Arantes, Flávio, & Dweck, Esther. (2019). Austeridade fiscal e o financiamento da educação no brasil. Educação & Sociedade, 40, e0223456. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019223456 DOI: https://doi.org/10.1590/es0101-73302019223456
Safatle, Vladimir. (2008). Cinismo e falência da crítica. Boitempo.
Sala, Mauro, & Piolli, Evaldo. (2024). O novo PNE e o arcabouço fiscal: mínimo constitucional e meta de financiamento da educação em risco. SciELO Preprints. https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9030 DOI: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.9030
Santos, Catarina de A., & Cara, Daniel T. (2020). Militarização das escolas públicas no Brasil e o financiamento: da educação como um direito à educação como privilégio. In S. Mendonça et al. (org.), (De)formação na escola: desvios e desafios (pp. 167-190). Oficina Universitária; Cultura Acadêmica. DOI: https://doi.org/10.36311/2020.978-65-86546-26-2.p167-190
Santos, Marcus V. (2013). Modernidade e desamparo: reflexões a partir da teoria freudiana do social [Dissertação Mestrado em Psicologia Social]. Universidade Federal de Sergipe. http://ri.ufs.br/bitstream/riufs/5961/1/MARCUS_VINICIUS_OLIVEIRA_SANTOS.pdf
Sarmento, Dirléia F., Ferreira, Rute H. S., & Arossi, Gustavo. (2024). PNE 2014-2024: (Não) cumprimento das metas e a efetividade do direito à educação. Estudos Em Avaliação Educacional, 35, e10590. https://doi.org/10.18222/eae.v35.10590 DOI: https://doi.org/10.18222/eae.v35.10590
Saviani, Demerval. (2020). Políticas educacionais em tempos de golpe: retrocessos e formas de resistência. Roteiro Joaçaba, 45, 1-18. https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512 DOI: https://doi.org/10.18593/r.v45i0.21512
Silva, Maria Abádia da, Souza, Flávio B. de, & Araújo, Walisson M. P. (2018). A premência na recomposição do Fórum Nacional de Educação: Portaria nº. 577/2017 e instâncias permanentes de negociação. Research, Society and Development, 7(4), e674173. https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.229 DOI: https://doi.org/10.17648/rsd-v7i4.229
Žižek, Slavoj. (2024). O sublime objeto da ideologia. Civilização Brasileira.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Marcele Frossard
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
