La Revocatoria de Mandato en Venezuela y su diseño institucional: el caso Hugo Chávez (2004)
Visualizações: 473DOI:
https://doi.org/10.20336/rbs.165Resumen
Desde los 80 varios países latinoamericanos ejecutaron reformas constitucio- nales donde incorporaron la revocatoria de mandato entre otros mecanismos de democracia directa. Esta herramienta permite a los ciudadanos destituir representantes electos a través de un referéndum. Venezuela la incorporó en 1999 alcanzando incluso al presidente y la aplicó en 2004 contra Chávez. Este trabajo analiza el diseño institucional de la revocatoria en ese país para dilu- cidar su aplicabilidad y posibles efectos sobre el régimen presidencial, indaga su potencial y sus limitaciones como vía de salida institucional frente a crisis de legitimidad de los representantes, detecta posibles usos indebidos del me- canismo por grupos con pretensiones electoralistas anticipadas, y examina su potencial y efectos para los regímenes democráticos de la región.
Descargas
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
