Produção orgânica no Brasil: uma análise dos convênios celebrados pelo MAPA com os entes subnacionais (2008-2021)

Lizandro Lui; Jessica Lucion; Wanessa Miquelino

doi:10.20336/rbs.1028

Autores

Lizandro Lui Fundação Getúlio Vargas https://orcid.org/0000-0002-9276-247X
Jessica Lucion Instituto Federal Farroupilha https://orcid.org/0000-0002-6388-6350
Wanessa Miquelino Fundação Getúlio Vargas

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.1028

Palavras-chave:

produção orgânica, políticas públicas, transferências voluntárias de recursos, agricultura familiar

Resumo

O objetivo do artigo é analisar o perfil dos convênios celebrados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) com os entes subnacionais voltados à produção orgânica no período de 2008 a 2021. Trata-se de uma pesquisa de caráter documental cujas fontes são oriundas de dados públicos. Identificou-se que os 237 convênios voltados à produção orgânica se concentram em estados da região Sul do país e o aporte de recursos a essas atividades diminuiu ao longo do tempo. Aponta-se também que o Mapa foi um importante agente no processo de financiamento dessas atividades, contudo, cedeu espaço para o Congresso Nacional nos anos recentes. Conclui-se que esforços de coordenação são necessários para garantir a distribuição de recursos equânime pelo território a fim de evitar sobreposição e vazios de políticas públicas.

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Biografia do Autor

Lizandro Lui, Fundação Getúlio Vargas

Doutor em Sociologia (UFRGS), professor da Escola de Políticas Públicas e Governo da Fundação Getúlio Vargas, Brasília DF.

Jessica Lucion, Instituto Federal Farroupilha

Doutora em Sociologia (UFRGS), atua como docente no Instituto Federal Farroupilha - Campus Santo Ângelo, RS

Wanessa Miquelino, Fundação Getúlio Vargas

Mestra em Políticas Públicas e Governo pela Fundação Getúlio Vargas.

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