O Movimento dos Povos Originários Indígenas no Brasil
história das lutas e confrontos no campo dos direitos
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https://doi.org/10.20336/rbs.986Palavras-chave:
ativismo, povos originários indígenas, movimentos indígenas, lutas de resistência, jurisdição nas lutas indígenasResumo
O artigo focaliza os povos originários indígenas do Brasil e as lutas pela sobrevivência em seus territórios e por sistemas de controle jurídico democráticos, que garantam direitos já previstos ou a se adquirir nas vias constitucionais. São analisados dois momentos da trajetória: a década de 1970 até 1988 – com seus atores, lutas, apoios e conquista de direitos na Carta Magna; e o período de 2020 a 2023, quando se retoma a questão do Marco Temporal no plano das políticas públicas para a demarcação das terras indígenas e os embates e pressões sobre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. O artigo apresenta fatos e narrativas sobre a tensão constante entre os atos de resistência e os ataques às comunidades dos povos indígenas, e a busca de apoios institucionais. A questão teórica diz respeito ao papel que a identidade étnica-cultural adquire nos últimos anos na luta dos movimentos sociais dos povos originários. Trata-se de uma luta humanitária, com inúmeras frentes, visando resistir para existir. Destacam-se o reconhecimento de saberes milenares desses povos sobre o meio ambiente e a sua biodiversidade e o protagonismo de mulheres e jovens indígenas nas lutas dos movimentos.
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