Ser trabalhador e ser assistido: fronteiras permeáveis na questão social

Resumo

O artigo examina um aspecto da relação atual entre trabalho e proteção social para o qual a literatura nas Ciências Sociais – principalmente a brasileira – não tem estado atenta. São analisadas mudanças ocorridas nas duas últimas décadas na França e no Brasil, considerando que, apesar de existirem muitas diferenças entre esses países, há evidências de convergência entre eles no que diz respeito às tendências de tratamento da questão do trabalho e da proteção de setores desfavorecidos. Em primeiro lugar, abordaremos elementos atuais da questão social, o que nos leva a assinalar um primeiro tipo de convergência entre os dois países, relacionado às mutações no mundo do trabalho e suas conexões com a precariedade e a pobreza. Em segundo lugar, falaremos sobre a maior importância dada atualmente à assistência como política pública e os processos de ‘ativação’ dos beneficiários de programas públicos. Em terceiro lugar, discutiremos como as fronteiras entre trabalhadores e assistidos se tornaram permeáveis. Na última parte do artigo concluímos que, apesar de relevantes diferenças entre França e Brasil, suas políticas de proteção social estão confrontadas a tensões semelhantes, dentre elas o surgimento do ‘trabalhador assistido’ e a aproximação entre a esfera do trabalho e o direito à assistência.