Muito além da violência legítima: contribuições à crítica ao conceito de Estado de Max Weber

Marco Acco

doi:10.20336/rbs.854

Autores

Marco Acco Universidade Federal da Paraíba https://orcid.org/0000-0003-0018-114X

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.854

Palavras-chave:

Max Weber, Teoria social, Teoria do Estado, Estado, Tipos ideais

Resumo

A obra de Weber segue relevante para a compreensão das interações contemporâneas entre Estados, governos, burocracias, organizações e sociedade. Contudo, cabem indagações sobre o que permanece e o que precisa ganhar novas interpretações em sua vigorosa obra. Este artigo tem três objetivos primordiais. O primeiro consiste em revisitar os fundamentos metodológicos e os principais conceitos e argumentos desenvolvidos por Weber sobre o Estado ao longo de sua obra. O segundo busca apresentar uma avaliação crítica sobre possíveis permanências, incompletudes ou superações nas formulações weberianas para a compreensão do Estado nas sociedades contemporâneas. O argumento é o de que há falhas ou, pelo menos, seletividade limitadora na definição de Estado pelo meio típico, já que essa delimitação não incorpora outros meios igualmente típicos identificados pelo próprio Weber em outras obras e sumariamente se recusa a considerar fins, alguns dos quais as próprias análises do eminente sociólogo identificaram na formação dos Estados modernos, como buscaremos demonstrar. O terceiro consiste em apresentar indicações de um conceito alternativo de Estado que concilie meios e fins historicamente determinantes na conformação dos Estados contemporâneos. Para cumprir seus objetivos, este artigo apresenta uma reconstituição concisa dos argumentos de Weber dos conceitos mais abrangentes de Estado e de afirmação metodológica basicamente do pré-guerra. Em seguida, apresenta o conceito mais restrito de Estado que emerge das suas reformulações do pós-guerra, com a busca da afirmação de sua (inacabada) sociologia do Estado, aborda brevemente o conceito de tipo ideal e, por fim, procura oferecer um balanço sintético, mas não encerrado, de permanências, incompletudes ou superações nas formulações weberianas sobre Estado, oferecendo um conceito alternativo de Estado que dialoga com Weber, mas que procura ir além de suas formulações sobre o tema. Essa análise argumenta pela constatação da necessária superação do conceito sociológico de Estado moderno com base exclusivamente no meio característico (monopólio da violência considerada legítima) por um conceito de Estado que considere igualmente fins e meios socialmente relevantes e politicamente em disputa.

Biografia do Autor

Marco Acco, Universidade Federal da Paraíba

Doutor em Ciências Sociais (2009) e Mestre em Ciência Política(1996), ambos pela Unicamp, e graduado em Economia pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992). Foi visiting scholar no Political Science Department da Columbia University (2004-2005) e integrou o Programa de Formação de Quadros Profissionais do CEBRAP (1994-1995). Foi Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura e Secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura no período 2006-2008, e Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Cultura (2011). Na ENAP, Escola Nacional de Administração Pública, coordenou a área de Pesquisas e a Biblioteca Graciliano Ramos (1996-2001), e mais recentemente, foi Diretor de Comunicação e Pesquisa (2011-início de 2012). Foi Professor do Departamento de Economia na UNOESC, campus Chapecó (1995). Atualmente é Professor do Departamento de Gestão Pública da Universidade Federal da Paraíba. Tem experiência nas áreas de políticas públicas, gestão pública, gestão municipal, gestão e política cultural e teoria política contemporânea (especialmente teoria do Estado e teoria democrática).

Referências

Abers, Rebecca N. (2015). Ativismo na Burocracia? O médio escalão do Programa Bolsa Verde. In Pedro L. C. Cavalcante e Gabriela Lotta (Orgd.). Burocracia de médio escalão: perfil, trajetória e atuação (pp. 143-175). Brasília: Enap.

Abrucio, Fernando, Loureiro, Maria R., & Rosa, Carlos A. (1998). Radiografia da alta burocracia federal brasileira: o caso do Ministério da Fazenda. Revista do Serviço Público, 49(4).

Arantes, Rogério B. (2007). Ministério Público na fronteira entre a justiça e a política. Justitia, 197, 325-335.

Autor. (2009).

Autor. (2017).

Baier, Horst, Lepsius, M. Rainer, Mommsen, Wolfgang J., & Schluchter, Wolfgang. (2001). Zur Edition von Wirtschaft und Gesellschaft – Allgemeine Hinweise der Herausgeber der Max Weber-Gesamtausgabe. In MWG 1 (Vol. 22). Tübingen: Mohr & Siebeck.

Behn, Robert D. (1998). O novo paradigma da gestão pública e a busca da accountability democrática. Revista do Serviço Público, 49(4), 5-45.

Bellamy, Richard. (1994). Liberalismo e sociedade moderna. São Paulo: Unesp.

Bianchi, Álvaro. (2014). O conceito de estado em Max Weber. Lua Nova, 92, 79-104.

Bolda, Bruna S., & Sell, Carlos E. (2020) Como ler Weber no Brasil? – Uma proposta de tradução comparada das obras “Sobre algumas categorias da sociologia compreensiva” (1913) e “Conceitos sociológicos fundamentais” (1921). Anais do Encontro Anual da Anpocs, Brasil, 44.

Bresser-Pereira, Luiz C. (2017). Estado, Estado-nação e formas de intermediação política. Lua Nova, 100, 155-185.

Calvino, Ítalo. (1993). Por que ler os clássicos? (Nilson Moulin, Trad.). São Paulo: Companhia das Letras.

Cohn, Gabriel. (2003). Crítica e Resignação (2a ed.). São Paulo: Martins Fontes.

Dusza, Karl. (1989). Max Weber’s conception of the State. International Journal of Politics, Culture, and Society, 3(1), 71-105.

Evans, Peter B., Rueschemeyer, Dietrich, & Skocpol, Theda (Eds.) (1985). Bringing the state back in. New York: Cambridge University Press.

Hanke, Edith. (2012). A obra completa de Max Weber ‒ MWG: um retrato. Tempo Social, 24(1).

Hübingerin, Gangolf. (2009). Einleitung. In Max Weber Abteilung III: Vorlesungen und Vorlesungsnachschriften, Band 7. Tübingen: Mohr & Siebeck.

Jessop, Bob. (2002). The future of Capitalist State. Londres: Polity Press.

Jessop, Bob. (2003). Bringing the State Back in (Yet Again): Reviews, Revisions, Rejections, and Redirections. Lancaster: Department of Sociology, Lancaster University.

Lepsius, M. Rainer. (2012). “Economia e Sociedade” – A herança de Max Weber à luz da edição de sua obra completa (MWG). Tempo Social, 24(1), 137-145.

Lipsky, Michael. (2010). Street-level democracy: dilemmas of the individual in public services (Updated ed.). New York: Russell Sage Foundation.

Lotta, Gabriela. (2012). O papel das burocracias do nível da rua na implementação de políticas públicas: entre o controle e a discricionariedade. In Carlos A. P. Faria (Org.). Implementação de Políticas Públicas: Teoria e Prática. Belo Horizonte: Editora PUC Minas.

Mata, Sérgio da. (2020). A metodologia de Max Weber: entre reconstrução e desconstrução. Varia Historia, 36 (70). Não paginado.

Ministério da Administração e Reforma do Estado – Mare. (1995). Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado. Brasília: Mare.

Misse, Michel. (2012). Existe uma sociologia weberiana? Revista Cult, 124.

Muir, William K. (1977). Police: streetcorner politicians. Chicago: The University of Chicago Press.

Osborne, David e Gaebler, Ted. (1994) Reinventando o Governo. Ed. MH Comunicações, Brasília.

Pires, Roberto. (2009). Burocracia, discricionariedade e democracia: alternativas para o dilema entre controle do poder administrativo e capacidade de implementação. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 14(54).

Pires, Roberto, & Gomide, Alexandre. (2014). Burocracia, democracia e políticas públicas: arranjos institucionais de políticas de desenvolvimento (Texto para Discussão, Vol. 1940). Brasília, Rio de Janeiro: Ipea.

Power, Michael. (1999). The audit society – rituals of verification (1a ed.). Oxford: Oxford University Press.

Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020. (2020). Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Brasília, DF. Recuperado de https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2262083.

Reis, Fábio W. (2011). Três temas weberianos. Revista Cult, 124.

Schluchter, Wolfgang. Einleitung. In Max Weber. (2011[1919-1920]). Abriß der universalen Sozialund Wirtschaftsgeschichte Mit- und Nachschriften 1919/20. Organizado por Wolfgang Schluchter em colaboração com Joachim Schröder. Tübingen: Mohr Siebeck.

Schluchter, Wolfgang, Baier, Horst, Lepsius, M. Rainer, Mommsen, Wolfgang J., & Harrington, Austin (2000). Overview of the text of “Economy and Society” by the Editors of the Max Weber Gesamtausgabe. Max Weber Studies, 1(1), 104-114.

Schneider, Ben R. (1994). Burocracia pública e política industrial no Brasil. São Paulo: Sumaré.

Sell, Carlos E. (2010). Max Weber: democracia parlamentar ou plebiscitária? Revista de. Sociologia e Política, 18(37), 137-147.

Sell, Carlos E. (2011). Democracia com liderança: Max Weber e o conceito de democracia plebiscitária. Revista Brasileira de Ciência Política, 5, 139-166.

Sell, Carlos E. (2018). Resenha – Weber, Max. Verstehende Soziologie und Werturteilsfreiheit. Schriften und Reden 1908-1917 [Sociologia compreensiva e controvérsia sobre os valores. Escritos e Alocuções: 1908-1917]. Org. Johannes Weiss. Tübingen, Mohr Siebeck, 2018 (col. Max Weber Gesamtausgabe, I/12). 680 pp. In 2 Tempo Social, 30(3).

Skocpol, Theda. (1985). Introduction. In Peter B. Evans, Dietrich Rueschemeyer, & Theda Skocpol (Eds.). Bringing the state back in (pp. 3-44). New York: Cambridge University Press.

Souza, Jessé. (2011). A atualidade de Max Weber no Brasil. Revista Cult, 124.

Suleiman, Ezra. (2000). Es Max Weber realmente irrelevante? Gestión y Análisis de Políticas Públicas, 17, 3-19.

Viegas, Rafael R. (2020). Governabilidade e lógica de designações no Ministério Público Federal: os “procuradores políticos profissionais”. Revista Brasileira de Ciência Política, 33.

Villas Bôas, Glaucia. (2011). A atualidade de Max Weber: entrevista com Wolfgang Schluchter. Sociologia & Antropologia, 1(1), 11-20.

Waizbort, Leopoldo. (2011). Apresentação: Max Weber hoje. Tempo Social, 24(1), 9-18.

Weber, Max. (1973 [1917]). Parlamento e Governo na Alemanha reconstruída: Crítica política da burocracia e da natureza dos partidos. Petrópolis: Vozes.

Weber, Max. (1980 [1919-1920]). História Geral da Economia (pp. 121-178). (Os Pensadores. São Paulo: Abril.

Weber, Max. (1984). Economia y Sociedad: Esbozo de sociología comprensiva (7a ed.) (J. M. Echavarría, J. R. Parella, E. Ímaz, E. G. Máynez, & J. F. Mora, Trad.). México: Fondo de Cultura Económica.

Weber, Max. (1986a [1895]). O Estado nacional e a política econômica. In Max Weber. Sociologia (G. Cohn, Org.). São Paulo: Ática.

Weber, Max. (1986b [1896]). As causas sociais do declínio da cultura antiga. In Max Weber. Sociologia (G. Cohn, Org.). São Paulo: Ática.

Weber, Max. (1986c [1904]). A “objetividade” do conhecimento nas ciências sociais. In Max Weber. Sociologia (G. Cohn, Org.). São Paulo: Ática.

Weber, Max. (1992 [1919-1920]). Categorias sociológicas fundamentais da gestão econômica. In Economia e Sociedade (Vol. 1). Brasília: Editora UnB.

Weber, Max. (1992). Economia e Sociedade (Vol. 1) (R. Barbosa & K. Barbosa, Trad.). Brasília: Editora UnB.

Weber, Max. (1993 [1919]). A política como vocação. In Ciência e Política: duas vocações (L. Hegenberg & O. S. Mota, Trad.). São Paulo: Cultrix.

Weber, Max. (1999). Economia e Sociedade (Vol. 2) (R. Barbosa & K. Barbosa, Trad.). Brasília: Editora UnB.

Weber, Max. (2001 [1919-1920). MWG, Tomo I, Vol. 22: Wirtschaft und Gesellschaft. Teilband 1, Gemeinschaften (Wolfgang J. Mommsen, & Michael Meyer, Eds.). Tübingen: Mohr Siebeck.

Weber, Max. (2001). Wirtschaft und Gesellschaft: Gemeinschaften. In Wolfgang J. Mommsen & Michael Meyer (Eds.). MWG I (22-1). Tübingen: Mohr Siebeck.

Weber, Max. (2005). Wirtschaft und Gesellschaft: Herrschaft. In Edith Hanke & Thomas Kroll (Eds.). MWG I (22-4). Tübingen: Mohr Siebeck.

Weber, Max. (2009 [1920]). MWG, Tomo III, Vol. 7: Vorlesungen und Vorlesungsnachschriften (Gangolf Hübinger, Ed.). Tübingen: Mohr Siebeck.

Weber, Max. (2011 [1919-1920]). MWG, Tomo III, Vol. 6: Abriß der universalen Sozialund Wirtschaftsgeschichte Mit- und Nachschriften 1919/20 (Wolfgang Schluchter & Joachim Schröder, Ed.). Tübingen: Mohr Siebeck.

Weber, Max. (2013 [1919-1920]). MWG, Tomo I, Vol. 23: Wirtschaft und Gesellschaft Soziologie Unvollendet 1919–1920. (Knut Borchardt, Edith Hanke, & Wolfgang Schluchter, Eds.). Tübingen: Mohr Siebeck.

Weber, Max. (2016 [1895-1920]). MWG, Tomo I, Vol. 13: Hochschulwesen und Wissenschaftspolitik – Schriften und Reden 1895-1920. (M. Rainer Lepsius & W. Schluchter, Eds.). Tübingen: Mohr Siebeck.