Interpretações institucionalistas sobre as transformações dos capitalismos brasileiros: da pretensão neodesenvolvimentista à predação

Paulo André Niederle; Rodrigo Salles Pereira dos Santos; Cristiano Fonseca Monteiro

doi:10.20336/rbs.836

Autores

Paulo André Niederle Universidade Federal do Rio Grande do Sul https://orcid.org/0000-0002-7566-5467
Rodrigo Salles Pereira dos Santos Universidade Federal do Rio de Janeiro https://orcid.org/0000-0003-3640-3365
Cristiano Fonseca Monteiro Universidade Federal Fluminense https://orcid.org/0000-0001-8210-0942

DOI:

https://doi.org/10.20336/rbs.836

Palavras-chave:

instituições, Estado, mercado, corporações, neoliberalismo

Resumo

O artigo discute como abordagens institucionalistas têm contribuído para a produção de novos entendimentos acerca das reconfigurações do capitalismo. O foco recai sobre a produção política de mudanças institucionais que ensejaram novas dinâmicas de acumulação em três setores-chave da economia brasileira: agricultura, mineração e transporte aéreo. A partir do exemplo desses setores, demonstra não apenas a coexistência da racionalidade neoliberal com as políticas de cunho neodesenvolvimentista, sugerindo pluralismo institucional, mas também o reforço institucional que vem sendo conferido a lógicas predatórias de acumulação. Finalmente, aponta para a necessidade de as abordagens institucionalistas prestarem mais atenção ao modo como as corporações passaram a atuar como um elemento disruptivo não apenas da regulação estatal e do controle social, mas também do pretenso equilíbrio de mercado.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Paulo André Niederle, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professor do Programa de Pós-Gradução em Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Rodrigo Salles Pereira dos Santos, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor do Programa de Pós-Gradução em Sociologia e Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Cristiano Fonseca Monteiro, Universidade Federal Fluminense

Professor do Programa de Pós-Gradução em Sociologia da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro

Referências

Amsden, Alice H. (2009). A ascensão do “resto”: os desafios ao Ocidente de economias com industrialização tardia. EdUNESP.

Arbix, Glauco. (1997). A câmara banida. In M. Zilbovicius & G. Arbix (Eds.), De JK a FHC: a reinvenção dos carros (pp. 23-87). Scritta.

Balestro, Moisés, & Monteiro, Cristiano F. (2019). A onda rosa e o neoliberalismo resiliente. Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas, 13(2), 45-52. https://doi.org/10.21057/10.21057/repamv13n2.2019.26637

Ban, Cornel. (2013). Brazil’s liberal neo-developmentalism: new paradigm or edited orthodoxy? Review of International Political Economy, 20(2), 298-331. https://doi.org/10.1080/09692290.2012.660183

Beckert, Jens. (2017). Imagined Futures. Harvard University Press.

Block, Fred, & Evans, Peter. (2005). The State and the Economy. In N. J. Smelser & R. Swedberg (Eds.), The handbook of economic sociology (2. ed., pp. 505-526). Princeton University Press.

Boltanski, Luc. (2008). Institutions et Critique Sociale. Une approche pragmatique de la domination. Tracés. Revue de sciences humaines, 8, Hors-série, 17-43. https://doi.org/10.4000/traces.5049

Boltanski, Luc, & Thevenot, Laurent. (2020). A justificação: sobre as economias da grandeza. EdUFRJ.

Boyer, Robert, & Saillard, Yves (Eds.). (2005). Regulation theory: the state of the art. Taylor & Francis.

Brasil. (1996). Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (Lei Kandir). Câmara dos Deputados.

Brasil. (2010). Plano Nacional de Mineração 2030 (PNM – 2030). Ministério de Minas e Energia.

Brasil. (2013a). Projeto de Lei Nº 5.807/2013. Dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. Câmara dos Deputados.

Brasil. (2013b). Substitutivo ao Projeto de lei nº 37 de 2011. Institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração, o Conselho Nacional de Política Mineral e dá outras providências. Camara dos Deputados

Brasil. (2014). Substitutivo ao Projeto de lei nº 37 de 2011 e apensos. Dispõe sobre o regime de aproveitamento das substâncias minerais, com exceção dos minérios nucleares, petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos e das substâncias minerais submetidas ao regime de licenciamento de que trata o inciso III do art. 2o do Decreto-Lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967. Câmara dos Deputados.

Brasil. (2015). Substitutivo ao Projeto de lei nº 37 de 2011 e apensos. Institui o Código de Mineração Brasileiro, cria a Agência Nacional de Mineração e o Conselho Nacional de Política Mineral e dá outras providências. Câmara dos Deputados.

Bresser-Pereira, Luís Carlos. (2010). Do antigo ao novo desenvolvimentismo na América Latina. Textos para Discussão da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas 274, 1-38.

Castro, Sabrina de O., & Milanez, Bruno. (2015). O Novo Código da Mineração: convergências e divergências (Relatório preliminar de pesquisa). Grupo Poemas; UFJF.

Cingolani, Luciana. (2013). The state of State capacity: a review of concepts, evidence and measures. UNU-MERIT Working Papers (053), 1-52.

Crouch, Colin. (2013). The strange non-death of neo-liberalism. Polity Press.

Dequech, David. (2011). Instituições e a relação entre Economia e Sociologia. Estudos Econômicos (São Paulo), 41(3), 599-619. https://doi.org/10.1590/S0101-41612011000300005

Diniz, Eli. (2000). Globalização, reformas econômicas e elites empresariais: Brasil anos 1990. Editora FGV.

Diniz, Eli, & Boschi, Renato R. (2007). A difícil rota do desenvolvimento: empresários e a agenda pós-neoliberal. EdUFMG; IUPERJ.

Duina, Francesco. (2013). Institutions and the Economy. Polity Press.

Durkheim, Émile. (2002). As regras do método sociológico (17. ed.). Companhia Editora Nacional.

Evans, Peter. (2003). Além da “monocultura institucional”: instituições, capacidades e o desenvolvimento deliberativo. Sociologias, (9), 20-63. https://doi.org/10.1590/S1517-45222003000100003

Evans, Peter. (2004). Autonomia e parceria: estados e transformação industrial. EdUFRJ.

Evans, Peter, & Heller, Patrick. (2015). Human development, State transformation and the politics of the developmental state. In S. Leibfried, E. Huber, & M. L. Lange, Jonah D. Stephens, John D. (Eds.), The Oxford handbook of transformations of the state (pp. 691-713). Oxford University Press.

Fligstein, Neil. (2002). The architecture of markets: an economic sociology of twenty-first-century capitalist societies. Princeton University Press.

Fligstein, Neil, & McAdam, Doug. (2012). A theory of fields. Oxford University Press.

Frizo, Pedro, & Niederle, Paulo A. (2019). Por que deixamos de fazer o que sempre fizemos? Instituições, existencialismo e ação coletiva transformadora na teoria dos campos de ação estratégica. Revista Brasileira de Sociologia, 7(16), 29-49. http://dx.doi.org/10.20336/rbs.466

Furton, Glenn, & Martin, Adam. (2019). Beyond market failure and government failure. Public Choice, 178(1), 197-216. https://doi.org/10.1007/s11127-018-0623-4

Gereffi, Gary, & Korzeniewicz, Miguel (Eds.). (1994). Commodity chains and global capitalism. ABC-CLIO.

Gerschenkron, Alexander. (2015). O atraso econômico em perspectiva histórica e outros ensaios. Contraponto.

Granovetter, Mark. (2017). Society and economy: framework and principles. Harvard University Press.

Hall, Peter A., & Soskice, David. (2001). Varieties of capitalism: the institutional foundations of comparative advantage. Oxford University Press.

Henderson, Jeffrey, Dicken, Peter, Coe, Neil, Hess, Martin, & Yeung, Henry W.-C. (2011). Redes de produção globais e a análise do desenvolvimento econômico. Revista Pós Ciências Sociais, 8(15), 143-170.

Hirschman, Albert O. (1961). Estratégia do desenvolvimento econômico. Fundo de Cultura.

Hodgson, Geoffrey M. (2016). Varieties of capitalism: some philosophical and historical considerations. Cambridge Journal of Economics, 40(3), 941-960. https://doi.org/10.1093/cje/bev083

Hudson, Ray. (2008). Cultural political economy meets global production networks: a productive meeting? Journal of economic geography, 8(3), 421-440. https://doi.org/10.1093/jeg/lbn005

IBRAM. (2014). Relatório Anual IBRAM: julho 2013 - junho 2014. Instituto Brasileiro de Mineração.

Lazzarini, Sergio G., Jank, Marcos S., & Inoue, Carlos F. K. (2015). Commodities no Brasil: maldição ou bênção. In E. Bacha & M. B. de Bolle (Eds.), O futuro da indústria no Brasil: desindustrialização em debate (pp. 201-225). Civilização Brasileira.

Maia, Bento A. A. (2020). Há desindustrialização no Brasil? Um estudo da abordagem clássica e de análises alternativas entre 1998 e 2014. Economia e Sociedade, 29(2), 549-579.

Mansur, Maíra S., Wanderley, Luiz J., Milanez, Bruno, Santos, Rodrigo S. P. de, Pinto, Raquel G., Gonçalves, Ricardo J. A. F., & Coelho, Tádzio P. (2016). Antes fosse mais leve a carga: introdução aos argumentos e recomendações referentes ao desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton. In M. Zonta & C. Trocate (Eds.), Antes fosse mais leve a carga: reflexões sobre o desastre da Samarco/Vale/BHP Billiton (pp. 17-49). Editorial iGuana.

MAPA. (2021). Portfólio de Ações Passíveis de Apresentação para Emendas Parlamentares. MAPA. Disponível em: https://www.camara.leg.br/internet/comissao/index/mista/orca/orcamento/OR2021/emendas/cartilhas/MinAgr.pdf

McAdam, Doug, Tarrow, Sidney, & Tilly, Charles. (2001). Dynamics of contention. Cambridge University Press.

Milanez, Bruno. (2012). O novo marco legal da mineração: contexto, mitos e riscos. In J. Malerba (Ed.), Novo marco legal da mineração no Brasil. Para quê? Para quem? (pp. 19-88). FASE.

Milanez, Bruno, Coelho, Tádzio P., & Wanderley, Luiz J. (2017). O projeto mineral no governo Temer: menos Estado, mais mercado. Versos. Textos para Discussão PoEMAS, 1(2), 1-15.

Milanez, Bruno, & Felippe, M. F. (Eds.). (no prelo). Minas esgotada: antecedentes e impactos do desastre da Vale na bacia do Paraopeba. EdUFJF.

Milanez, Bruno, & Santos, Rodrigo S. P. (2015). Topsy-turvy neo-developmentalism: an analysis of the current Brazilian model of development. Revista de Estudios Sociales, (53), 12-28. http://dx.doi.org/10.7440/res53.2015.01

Monteiro, Cristiano F. (2004). A dinâmica política das reformas para o mercado na aviação comercial brasileira (1990-2002) [Tese de Doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro]. http://dx.doi.org/10.13140/RG.2.1.1246.8880

Monteiro, Cristiano F. (2009). Estado e mercado no transporte aéreo brasileiro pós-reformas. Política & Sociedade, 8(15), 117-144. https://doi.org/10.5007/2175-7984.2009v8n15p117

Nem Singh, Jewellord T. (2012). Who owns the minerals? Repoliticizing neoliberal governance in Brazil and Chile. Journal of Developing Societies, 28(2), 229-256. https://doi.org/10.1177%2F0169796X12448759

Niederle, Paulo A., & Grisa, Catia. (2019). From the neoliberal to the developmental state? The ambiguous political paradigm shift in Brazil. In A. Bonanno & S. Cavalcanti (Eds.), State capitalism under neoliberalism: the case of agriculture and food in Brazil (pp. 43-58). Rowman & Littlefield.

Nölke, Andreas, ten Brink, T., May, C., & Claar, S. (2020). State-permeated capitalism in large emerging economies. Routledge.

North, Liisa L., & Clark, Timothy D. (Eds.). (2017). Dominant elites in Latin America: from neo-liberalism to the ‘pink tide’. Springer.

Oliveira, Clarissa R. (2013). Quem é quem nas discussões do novo código da mineração. Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase).

Oliveira, Clarissa R. (2015). Quem é quem nas discussões do novo código da mineração 2014. Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração.

Powell, Walter W., & DiMaggio, Paul J. (1991). The new institutionalism in organizational analysis. University of Chicago Press.

Rajão, Raoni, Soares-Filho, Britaldo, Nunes, Felipe, Börner, Jan, Machado, Lilian, Assis, Débora, Oliveira, Amanda, Pinto, Luis, Ribeiro, Vivian, Rausch, Lisa, Gibbs, Holly, & Figueira, Danilo. (2020). The rotten apples of Brazil’s agribusiness. Science, 369(6501), 246-248. https://doi.org/10.1126/science.aba6646

Saad-Filho, Alfredo. (2020). Varieties of neoliberalism in Brazil (2003–2019). Latin American Perspectives, 47(1), 9-27. https://doi.org/10.1177%2F0094582X19881968

Sabourin, Eric, Grisa, Catia, Niederle, Paulo A., Leite, Sergio P., Milhorance, Carolina M., Ferreira, Angela D., Sauer, Sérgio, & Andriguetto-Filho, José M. (2020). Le Démantèlement des Politiques Publiques Rurales et Environnementales au Brésil. Cahiers Agricultures, 29(31), 1-8. https://doi.org/10.1051/cagri/2020029

Sallum, Brasilio, Jr. (1999). O Brasil sob Cardoso: neoliberalismo e desenvolvimentismo. Tempo Social, 11(2), 23-47. https://doi.org/10.1590/S0103-20701999000200003

Santos, Rodrigo S. P. (2012). Fundamentos para a criação de um fundo social e comunitário da mineração no Brasil. Cadernos do Observatório do Pré-Sal e da Indústria Extrativa Mineral, (2), 1-36.

Santos, Rodrigo S. P., & Milanez, Bruno. (2013). Neoextrativismo no Brasil? Uma análise da proposta do novo marco legal da mineração. Revista Pós Ciências Sociais, 10(19), 119-148.

Santos, Rodrigo S. P., & Milanez, Bruno. (2015). The global production network for iron ore: materiality, corporate strategies, and social contestation in Brazil. The Extractive Industries and Society, 2(4), 756-765. http://dx.doi.org/10.1016/j.exis.2015.07.002

Santos, Robrigo S. P., & Milanez, Bruno. (2017). The construction of the disaster and the “privatization” of mining regulation: reflections on the tragedy of the Rio Doce Basin, Brazil. Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology, 14(2). https://doi.org/10.1590/1809-43412017v14n2p127

Sauer, Sérgio, & Borras, Saturnino, Jr. (2016). “Land grabbing” e “green grabbing”: uma leitura da “corrida na produção acadêmica” sobre a apropriação global de terras. Campo-Território: Revista de Geografia Agrária, 11, 6-42. https://doi.org/10.14393/RCT112301

Schmidt, Vivien A. (2017). Theorizing ideas and discourse in political science: intersubjectivity, neo-institutionalisms, and the power of ideas. Critical Review, 29(2), 248-263. https://doi.org/10.1080/08913811.2017.1366665

Schneider, Ben R. (2009). Hierarchical market economies and varieties of capitalism in Latin America. Journal of Latin American Studies, 41(3), 553-575. http://dx.doi.org/10.1017/S0022216X09990186

Senra, Ricardo. (2015). Novo código da mineração é escrito em computador de advogado de mineradoras. BBC Brasil. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/12/151202_escritorio_mineradoras_codigo_mineracao_rs

Simon, Herbert. (1957). Models of Man. John Wiley.

Skocpol, Theda. (1979). States and social revolutions: a comparative analysis of France, Russia and China. Cambridge University Press.

Skocpol, Theda, Evans, Peter, & Rueschemeyer, Dietrich. (1985). Bringing the state back in. Cambridge University Press.

Staubmann, Helmut, & Lidz, Victor (Eds.). (2018). Rationality in the social sciences: the Schumpeter-Parsons Seminar 1939-40 and current perspectives. Springer.

Streeck, Wolfgang. (2012). How to study contemporary capitalism? European Journal of Sociology, 53(1), 1-28. https://doi.org/10.1017/S000397561200001X

Théret, Bruno. (2003). As instituições entre as estruturas e as ações. Lua Nova: Revista de cultura e política, (58), 225-254. https://doi.org/10.1590/S0102-64452003000100011

Tilly, Charles. (1978). From mobilization to revolution. Random House.

Trocate, Charles, Zanon, Maria Júlia, & Vieira, Jarbas. (Eds.). (2015). Elementos constitutivos do MAM: Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM-Brasil. Editorial iGuana.

Villaverde, João, & Rego, José Márcio. (2019). O novo desenvolvimentismo e o desafio de 2019: superar a estagnação estrutural da economia brasileira. Brazilian Journal of Political Economy, 39(1), 108-127. https://doi.org/10.1590/0101-35172019-2851

Wanderley, Luiz J., Gonçalves, Ricardo J. A. F., & Milanez, Bruno. (2020). O interesse é no minério: o neoextrativismo ultraliberal marginal e a ameaça de expansão da fronteira mineral pelo governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, 16(29), 549-593. https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12457

Weimer, David L., & Vining, Aidan R. (2017). Policy analysis: concepts and practices. Routledge.

Wilkinson, John. (2011). Convention theoty and consuption. In: Southerton, D. (ed), Encyclopedia of Consumer Culture (pp. 358-361). Sage.

Williamson, Oliver E. (1985). The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. The Free Press.

Zaia, Cristiano. (2019). Retórica do governo levará agronegócio à estaca zero, diz Blairo. Valor Econômico. 15 ago. 2019. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2019/08/15/retorica-do-governo-levara-agronegocio-a-estaca-zero-diz-blairo.ghtml