Movimentos sociais, controle social repressivo e criminalização no Rio de Janeiro / Social movements, repressive social control and criminalization in Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.20336/rbs.740Resumo
A criminalização dos movimentos sociais no Brasil tem sido acirrada nos últimos anos, marcados pela adoção de um modelo de controle social repressivo direcionado às populações faveladas. Este artigo propõe que dita criminalização se remete especificamente aos símbolos e identidades relacionados à população pobre, notadamente na cidade do Rio de Janeiro. A partir da categoria “urbanismo subalterno” proposta por Ananya Roy, explora-se como os movimentos sociais favelados operaram transformações em seu repertório de ação, de forma a contestar dita criminalização. Apresentamos resultados e interpretações derivadas de pesquisas, realizadas entre 2013 e 2020, que acompanharam movimentos de mães e familiares de vítimas de violência estatal e movimentos em luta por moradia.
Abstract
The criminalization of social movements in Brazil has been rampant in recent years, marked by the adoption of a model of repressive social control directed at favela’s populations. This article proposes that this criminalization targets specifically symbols and identities related to the poor population, notably in the city of Rio de Janeiro. Based on the category “subaltern urbanism” proposed by Ananya Roy, we explored how the favela’s social movements transformed their repertoire of action in order to contest this criminalization. We present results and interpretations derived from research carried out between 2013 and 2020, which followed movements of mothers and family members of victims of state violence, as well as movements in the struggle for housing.
Referências
Abers, Rebeca, Serafim, Lizandra, & Tatagiba, Luciana. (2014). Repertórios de Interação Estado-Sociedade em um Estado Heterogêneo: a Experiência na Era Lula. Dados, 57(2), 325-357.
Adorno, Sérgio. (2008). Direitos Humanos. In Ruben G. Oliven, Marcelo Ridenti, & Gildo M. Brandão (orgs) A Constituição de 1988 na vida Brasileira (pp. 191-224). São Paulo: Aderaldo & Rothschild Editores: ANPOCS.
Alcântara, Camila F.S.M. (2019). Museus em periferias urbanas brasileiras. Horizontes Antropológicos, 25(53), 169-201. https://doi.org/10.1590/s0104-71832019000100007
Almeida, Brena C. de. (2019). Quando é na favela e quando é no asfalto: controle social repressivo e mobilizações entre lugares de luta. Tese (Doutorado em Ciências Sociais), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.cis.puc-rio.br/assets/pdf/PDF_CIS_1574786412_Brena_Costa_de_Almeida_-_2019.pdf.
Araújo, Fábio A. (2007). Do Luto à Luta: A Experiência das Mães de Acari. Dissertação (Mestrado em Sociologia) Universidade Federal do Rio de Janeiro. Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/pesquisa/DetalheObraForm.do?select_action=&co_obra=86052
Arendt, Hannah. (1999). Crises da República. São Paulo: Editora Perspectiva.
Arendt, Hannah. (2009). As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das letras.
Birman, Patrícia, & Leite, Márcia P. (orgs). Um mural para a dor: movimentos cívico-religiosos por justiça e paz. Porto Alegre: Ed. da UFRGS.
Castells, Manuel. (2002). A sociedade em rede: a era da informação: economia, sociedade e cultura, vol. 1. São Paulo: Paz e Terra.
Cavalcanti, Mariana. (2013). À espera em ruínas: urbanismo, estética e política no Rio de Janeiro da ‘PACificação’. Dilemas - Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, 6(2), 191-228.
Chagas, Mario, & Gouveia, Inês. (2014). Museologia social: reflexões e práticas (à guisa de apresentação. Cadernos do CEOM, 27(41), 9-22.
Coimbra, Cecília. (2001). Operação Rio. O mito das classes perigosas: um estudo sobre a violência urbana, a mídia impressa e os discursos de segurança pública. Rio de Janeiro: Oficina do Autor e Intertexto.
Collins, Patricia H. (1994). Shifting the center: race, class, and feminist theorizing about motherhood. In: Evelyn N. Glenn, Grace Chang, & Linda R. Forcey (eds.). Mothering: Ideology, Experience, and Agency. New York: Routledge.
Cortés, Alexis. (2018). Favelados e pobladores nas ciências sociais: a construção teórica de um movimento social. Rio de Janeiro: Ed. UERJ
Dagnino, Evelina. (2005). Meanings of Citizenship in Latin America. IDS Working paper, Institute of Development Studies, Brighton.
Das, Veena, & Poole, Deborah. (2004). Antropology in the margins of the state. Oxford University Press, New Delhi.
Della Porta, Donatella. (2015). Social Movements in Times of Austerity: Bringing capitalism back into protest analysis. Polity Press, Cambridge.
Farias, Juliana. (2007). Estratégias de Visibilidade, Política e Movimentos Sociais: reflexões sobre a luta de moradores de favelas cariocas contra violência policial. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Farias, Juliana. (2014). Governo de Mortes: Uma etnografia da gestão de populações de favelas no Rio de Janeiro. Tese (Doutoradoem Sociologia e Antropologia). Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Faulhaber, Lucas, & Azevedo, Lena (2016). SMH 2016: Remoções no Rio de Janeiro Olímpico. 1.ed. Rio de Janeiro, Mórula.
Ferreira dos Santos, Carlos N. (1981). Movimentos Urbanos no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Zahar.
Fórum Brasileiro de Segurança Pública, & Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2019). Atlas da Violência. Rio de Janeiro e São Paulo: FBSP e IPEA.
Foucault, Michel. (2009). Vigiar e punir: nascimento da prisão. 36ª ed. Rio de Janeiro: Vozes.
Gohn, Maria da Gloria. (2012). Movimentos sociais e educação. São Paulo: Cortez.
Graham, Stephen (2016). Cidades Sitiadas: o novo urbanismo militar. São Paulo: Boitempo
Guimarães, Alberto P. (1981). As classes perigosas: banditismo urbano e rural. Rio de Janeiro: Graal.
Habermas, Jurgen. (2014). Mudança estrutural da esfera pública: investigações sobre uma categoria da sociedade burguesa. São Paulo: Unesp.
Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro. (2020). Séries Históricas Anuais de Taxa de Letalidade Violenta no Estado do Rio de Janeiro e Grandes Regiões. Rio de Janeiro: ISP, março, 2020. Disponível em: http://www.ispdados.rj.gov.br/Arquivos/SeriesHistoricasLetalidadeViolenta.pdf
Lavalle, Adrián G., Carlos, Euzeneia, Dowbor, Monika, & Szwako, Jose E. (2019). Movimentos sociais e institucionalização. Rio de Janeiro: Editora UERJ.
Leite, Márcia P. (2012). Da metáfora da guerra ao projeto de pacificação: favelas e políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. Revista Brasileira de Segurança Pública, 6(2), 374-389.
Leite, Márcia P., Farias, Juliana, Rocha, Lia de M., & Carvalho, Monique (orgs). (2018). Militarização no Rio de Janeiro: da pacificação à intervenção. Rio de Janeiro: Mórula.
Machado da Silva, Luís Antônio, & Leite, Márcia P. (orgs.). (2008). Vida sob cerco: violência e rotina nas favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Nova Fronteira.
Machado da Silva, Luís Antônio, & Leite, Márcia P. (2007). Violência, crime e polícia: o que os favelados dizem quando falam desses temas? Sociedade e Estado, 22(3), 545-591.
Magalhães, Alexandre. (2018). A lógica da destruição: sufocamento, asfixia e resistências nas favelas do Rio de Janeiro. In Márcia P. Leite, Lia de M. Rocha, Juliana Farias, & Monique Carvalho (orgs.). Militarização no Rio de Janeiro: da pacificação à intervenção (pp. 262-281). Rio de Janeiro: Mórula Editorial.
Mbembe, Achille (2018). Crítica da razão negra. São Paulo: n-1 edições.
Melucci, Alberto. (2001). A invenção do presente. Petrópolis: Vozes.
Menezes, Palloma V. (2018). “Vivendo entre dois deuses”: a fenomenologia do habitar em favelas “pacificadas”. In Márcia P. Leite, Lia de M. Rocha, Juliana Farias, & Monique Carvalho (orgs.). Militarização no Rio de Janeiro: da pacificação à intervenção (pp. 262-281). Rio de Janeiro: Mórula Editorial.
Menezes, Palloma V. (2015). Entre o “Fogo Cruzado” e o “Campo Minado”: uma Etnografia do Processo de “Pacificação” de Favelas Carioca. Tese (Doutorado em Sociologia). Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
McDonald, Kevin. (2004). Oneself as Another: From Social Movement to Experience Movement. Current Sociology, 52(4), 575-593.
Paiva, Angela R. (2004). A difícil equação entre modernidade e desigualdade. Interseções, 6(1), 7-17.
Pleyers, Geoffrey. (2018). Movimientos sociales en el siglo XXI: perspectivas y herramientas analíticas. Buenos Aires: Clacso.
Ramos, Silvia. (2016). Violência e polícia: três décadas de políticas de segurança pública no Rio de Janeiro. Boletim Segurança e Cidadania, 21. Rio de Janeiro: Cesec.
Roy, Ananya. (2017). Cidades faveladas: repensando o urbanismo subalterno. Revista e-metropolis, 8(31), 6-21.
Sanches, Taísa (2020). Morar é pessoal, político e cultural: experiências de precariedade e luta por moradia em Londres e Rio de Janeiro. Tese (Doutorado em Ciências Sociais), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Santos Jr., Orlando. (2015). Governança empreendedorista: a modernização neoliberal. In Luiz Cesar Q. Ribeiro (org). Rio de Janeiro: transformações na ordem urbana (pp. 453-483) . Rio de Janeiro: Observatório das Metrópoles/ Letra Capital.
Santos Jr., Orlando. (2019). Participação e Insurgências: ideias para uma agenda de pesquisa sobre os movimentos sociais no contexto da inflexão ultraliberal no Brasil. Revista e-metropolis, 10(39), 13-25.
Scherer-Warren, Ilse. (2009). Redes para a (re)territorialização de espaços de conflito: os casos do MST e MTST no Brasil. Interface, 1(1), 105-124.
Scherer-Warren, Ilse. (2006). Das mobilizações às redes de movimentos sociais. Sociedade e Estado, 21(1), 109-130.
Scott, James C. (2011). Exploração normal, resistência normal. Revista Brasileira de Ciência Política, 5, 217-243.
Soares, Luiz Eduardo. (1996). Violência e Política no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: ISER, Relume Dumará.
Soares, Luiz Eduardo. (1998). Sociedade Civil e movimentos sociais no mundo globalizado. Comunicações ISER, 49, 25-45.
Tarrow, Sidney. (2009). O poder em movimento: movimentos sociais e confronto político. Petrópolis: Vozes.
Thiollent, Michel. (2011). Metodologia da pesquisa-ação. São Paulo: Cortez.
Tilly, Charles. (1995). Popular contention in Great Britain 1758 - 1834. London: Paradigm Publishers.
Tilly, Charles. (1998). Durable inequality. Berkeley e Los Angeles: University of California Press.
Tilly, Charles. (2005). Identities, boundaries and social ties. London: Paradigm Publishers.
Vianna, Adriana, & Farias, Juliana. (2011). A guerra das mães: dor e política em situações de violência institucional. Cadernos Pagu, 37, 79-116.
Wacquant, Loïc (2003). Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan.
Wacquant, Loïc. (2005). Os condenados da cidade: estudos sobre a marginalidade avançada. Rio de Janeiro: Revan.
Zaccone, Orlando. (2015) Indignos de vida: a forma jurídica da política de extermínio de inimigos na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Revan.
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