La Revocatoria de Mandato en Venezuela y su diseño institucional: el caso Hugo Chávez (2004)
DOI:
https://doi.org/10.20336/rbs.165Resumo
Desde los 80 varios países latinoamericanos ejecutaron reformas constitucio- nales donde incorporaron la revocatoria de mandato entre otros mecanismos de democracia directa. Esta herramienta permite a los ciudadanos destituir representantes electos a través de un referéndum. Venezuela la incorporó en 1999 alcanzando incluso al presidente y la aplicó en 2004 contra Chávez. Este trabajo analiza el diseño institucional de la revocatoria en ese país para dilu- cidar su aplicabilidad y posibles efectos sobre el régimen presidencial, indaga su potencial y sus limitaciones como vía de salida institucional frente a crisis de legitimidad de los representantes, detecta posibles usos indebidos del me- canismo por grupos con pretensiones electoralistas anticipadas, y examina su potencial y efectos para los regímenes democráticos de la región.
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